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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 24.035,00

Autor

JOSE FELIX COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 367348· CPF 156.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 36.922,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 36.922,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARICE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MAGDA ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 243266· CPF 258.***.***-60

Reu:

ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 367348· CPF 156.***.***-76

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (08/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA TORQUATO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 367348· CPF 156.***.***-76

Último movimento: Definitivo (14/09/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO IICNPJ

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Outros

FRED DE SOUSA PARENTE MACHADO· OAB PI 23231· CPF 006.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 56.123,00

Autor

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CICERO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ARIANE FERNANDES BRAGACPF

Advogados

Autor:

HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA· OAB PI 12042· CPF 017.***.***-05

Autor:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Reu:

ABIMAEL ALVES DE HOLANDA· OAB PI 2215· CPF 397.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO

Reu

ARIANE FERNANDES BRAGA

Advogados

Autor:

HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA· OAB PI 12042· CPF 017.***.***-05

Autor:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Reu:

ABIMAEL ALVES DE HOLANDA· OAB PI 2215· CPF 397.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 50.940,47

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PEDRO II

Reu

ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADECPF

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Reu:

ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES· OAB PI 5610· CPF 949.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DE CARVALHO LIMA FILHOCPF

Reu

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE PEDRO IICNPJ

Advogados

Autor:

LIS AUGUSTA LOPES DE LIMA· OAB PI 11694· CPF 648.***.***-15

Autor:

THIAGO AUSTER DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB PI 8190· CPF 013.***.***-02

Reu:

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 6466· CPF 788.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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