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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS DINIZCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE LEITAO DINIZCPF

Advogados

Reu:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS DINIZCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ANTONIO JOSE LEITAO DINIZCPF

Advogados

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS DINIZ

Reu

ANTONIO JOSE LEITAO DINIZCPF

Advogados

Reu:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS DINIZ

Reu

ANTONIO JOSE LEITAO DINIZCPF

Advogados

Reu:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): ANTONIO JOSE LEITAO DINIZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO: 15 DIAS) FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos familiares da vítima, com último endereço na, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos da sentença proferida nos autos da MEDIDAS PROTETIVAS nº 0804728-91.2018.8.10.0058, cuja parte dispositiva segue transcrita. SENTENÇA: “ Intimação - Autos nº 0014647-51.2017.8.10.0... (07/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAO SEVERINO DE OLIVEIRA

Reu

EMERSON GOMES DA SILVACPF

EMERSON GOMES DA SILVA

WANDERSON SOUZA DA SILVACPF

WANDERSON SOUZA DA SILVA

TONEL

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 31629· CPF 064.***.***-30

Reu:

ERILSON RODRIGUES DE MELO· OAB PE 1402· CPF 143.***.***-88

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ PEDRO AVALY NUNESCPF

Outros

MICHELLY ZILA SCHUMAN· OAB RS 091277· CPF 004.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ PEDRO AVALY NUNESCPF

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLY ZILA SCHUMAN· OAB RS 091277· CPF 004.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48554325020240816123641 (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DE CASSIA FERNANDES FROZCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

GRAZZIANE TONEL· CPF 970.***.***-20

Reu:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 042562· CPF 580.***.***-30

Reu:

TATIANA POLACCHINI STEINERT· OAB RS 076398· CPF 965.***.***-87

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

THAÍS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 538.***.***-91

VÍTOR JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB RS 136214· CPF 454.***.***-06

IOHÃNA RAÍZI MACHADO· OAB RS 115437

NATÁLIA COLOVINI· OAB RS 114458· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA FERNANDES FROZCPF

Advogados

Autor:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 042562· CPF 580.***.***-30

Autor:

THAÍS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Autor:

TATIANA POLACCHINI STEINERT· OAB RS 076398· CPF 965.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 6497/2026 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via malote digital. (30020262720581). (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA FERNANDES FROZCPF

Advogados

Autor:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 042562· CPF 580.***.***-30

Autor:

TATIANA POLACCHINI STEINERT· OAB RS 076398· CPF 965.***.***-87

Autor:

THAÍS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2 (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (AGRAVANTE)

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Advogados

Autor:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 42562· CPF 580.***.***-30

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 78013· CPF 989.***.***-68

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 95775· CPF 029.***.***-37

Autor:

TATIANA POLACCHINI STEINERT· OAB RS 76398· CPF 965.***.***-87

Autor:

THAÍS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 73871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 42562· CPF 580.***.***-30

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 78013· CPF 989.***.***-68

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 95775· CPF 029.***.***-37

Reu:

TATIANA POLACCHINI STEINERT· OAB RS 76398· CPF 965.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000361-14.2021.8.21.0008/RS RELATOR: LUCIANE DI DOMENICO HAAS RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 02/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CIV Número: 50003611420218210008/TJRS (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JENIFER FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ELISEU SILVA PEREIRA

CONDOMINIO RESIDENCIAL GUAJUVIRAS 2CNPJ

ELISEU DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

GRAZZIANE TONEL· CPF 970.***.***-20

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DIEGO ROBERTO MARCHET KUHN· OAB RS 114411· CPF 006.***.***-11

Reu:

MARCELO REGINATTO DOS SANTOS· CPF 462.***.***-30

Reu:

WILLIAN NUNES ALVES· OAB RS 097160· CPF 005.***.***-84

Reu:

BRUNA DA SILVA BATISTA· OAB RS 107961· CPF 021.***.***-41

Reu:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DE CASSIA FERNANDES FROZCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

GRAZZIANE TONEL· CPF 970.***.***-20

Reu:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 042562· CPF 580.***.***-30

Reu:

TATIANA POLACCHINI STEINERT· OAB RS 076398· CPF 965.***.***-87

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA FERNANDES FROZCPF

Advogados

Autor:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 042562· CPF 580.***.***-30

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Autor:

TATIANA POLACCHINI STEINERT· OAB RS 076398· CPF 965.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA FERNANDES FROZCPF

Advogados

Autor:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 042562· CPF 580.***.***-30

Autor:

TATIANA POLACCHINI STEINERT· OAB RS 076398· CPF 965.***.***-87

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2 (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARCIO PERINCPF

Reu

INDUSTRIAS MANGOTEX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA· OAB RS 062581· CPF 924.***.***-87

Autor:

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GRAZZIANE TONEL· CPF 970.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JUSSARA BIQUES DA SILVEIRACPF

Reu

ARX SOLUCOES EM TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDES PERES· OAB RS 106531· CPF 810.***.***-91

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GRAZZIANE TONEL· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CAN4CIV -> CCALC (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 7.440,00

Autor

OSMAR SENGERCPF

Reu

EDNARDO SCHNEIDERCPF

LUIZ FERNANDO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO SENGER· OAB RS 056187· CPF 913.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GRAZZIANE TONEL· CPF 970.***.***-20

Reu:

TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA· CPF 630.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 5.113,99

Autor

NILON ERLING JUNIORCPF

Reu

RITA LUCIANA LOPESCPF

GUIPER SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO VITANCORTCPF

Advogados

Autor:

MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA· OAB RS 023041· CPF 296.***.***-49

Autor:

KARINA CENTENO FERNANDES· OAB RS 081238· CPF 015.***.***-70

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GRAZZIANE TONEL· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/03/2026)

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