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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLANE DA SILVA ORNELASCPF

Reu

FABIO RENAN OLIVEIRA SALESCPF

MARIA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

MARCIO RENAN OLIVEIRA SALESCPF

DALVA FRANCISCA ALVESCPF

ELISABETE ALVES SALESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

TATSON CABRAL PIZZANI· OAB BA 25123· CPF 003.***.***-96

Reu:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

FABIO RENAN OLIVEIRA SALESCPF

ROBERTO CLAUDIO ALVES SALESCPF

DALVA FRANCISCA ALVESCPF

ANA CLAUDIA ALVES SALESCPF

RITA LUCIA ALVES SALESCPF

+ 3 outros

Reu

JOAQUIM FRANCISCO SALESCPF

Advogados

Autor:

TATSON CABRAL PIZZANI· OAB BA 25123· CPF 003.***.***-96

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Autor:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA SALES SANTOS· OAB BA 69188

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM FRANCISCO SALES

MARCIO MARTINS TINOCOCPF

TATSON CABRAL PIZZANICPF

Reu

SABINO MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

TATSON CABRAL PIZZANI· OAB BA 25123· CPF 003.***.***-96

Autor:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Autor:

TATYANA HUGHES GUERREIRO COSTA· OAB BA 17809· CPF 898.***.***-00

Reu:

TATSON CABRAL PIZZANI· OAB BA 25123· CPF 003.***.***-96

Reu:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Reu:

TATYANA HUGHES GUERREIRO COSTA· OAB BA 17809· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000664-45.2015.8.05.0081. INTERESSADO: JOAQUIM FRANCISCO SALES Advogado(s): TATSON CABRAL PIZZANI (OAB:BA25123), MARCIO MARTINS TINOCO (OAB:BA18874) INTERESSADO: SABINO MONTEIRO DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA O Espólio de Joaquim Francisco Sales, representado por seu herdeiro e inventariante, o Sr. Fábio Renan Oliveira Sales, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação Ordinária de Rescisão Contratual cumulada com... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 151.288,06

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELISABETH SALES FERREIRACPF

ELITE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2017

Distribuição

29/07/2017

Valor

R$ 359.986,70

Autor

ASSIC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON FERREIRA DA CRUZCPF

EMERSON CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES· OAB DF 33026· CPF 005.***.***-71

Autor:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2018

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 89.763,05

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELISABETH SALES FERREIRACPF

ELITE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA

ELITE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPPCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 17.246,41

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELITE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPPCPF

ELISABETH SALES FERREIRACPF

EMERSON FERREIRA DA CRUZCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (01/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 22.651,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELISABETH SALES FERREIRACPF

ELITE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 219.921,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELITE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

ELISABETH SALES FERREIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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