ELISAMA LEME ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES ADAMO JESUS DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CHARLES ADAMO JESUS DE ARAUJOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MACHADO CALADO· OAB BA 44829· CPF 515.***.***-72

Autor:

MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Documento_1 (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHARLES ADAMO JESUS DE ARAUJO (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MACHADO CALADO· OAB BA 44829· CPF 515.***.***-72

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MACHADO CALADO· OAB BA 44829· CPF 515.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3189933/BA (2026/0072142-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: CHARLES ADAMO JESUS DE ARAUJO ADVOGADO: IVAN JEZLER COSTA JUNIOR - BA022452 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por CHARLES ADAMO JESUS DE ARAUJO contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento no art. 253, parágrafo único, inciso I, do Regimento Interno... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHARLES ADAMO JESUS DE ARAUJO (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MACHADO CALADO· OAB BA 44829· CPF 515.***.***-72

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MACHADO CALADO· OAB BA 44829· CPF 515.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3189933/BA (2026/0072142-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: CHARLES ADAMO JESUS DE ARAUJO ADVOGADO: IVAN JEZLER COSTA JUNIOR - BA022452 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por CHARLES ADAMO JESUS DE ARAUJO contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento no art. 253, parágrafo único, inciso I, do Regimento Interno... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 144.771,80

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SOLANGE ALVES DO AMARALCPF

OSMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

ELISAMA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 66434

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

SARAH VALENTTINY EDUARDO PRIMOCPF

Reu

MARISAULO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELISAMA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 66434

Último movimento: Decorrido prazo de ELISAMA SANTOS DE ALMEIDA em 10/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 20.288,50

Autor

JADSON DOS SANTOS BASTOSCPF

Reu

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISAMA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 66434

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELISAMA SANTOS DE ALMEIDA em 02/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FLAVIA CRISTIANE ALVES DE SOUZACPF

Reu

ZILTON ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELISAMA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 66434

Autor:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Reu:

HELDER MORAIS DIAS· OAB BA 26896· CPF 940.***.***-34

Reu:

EMILIO LOPES DA CRUZ· OAB BA 42758· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 3.060,00

Autor

NORMEIDE ROSA DE OLIVEIRA SILVACPF

CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINA SILVA DOS SANTOSCPF

RENATA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ELISAMA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 66434

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

HILDA SANTANA SILVACPF

GEOVILTON LEITE RIBEIRO BARBOSACPF

Outros

ELISAMA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 66434

Último movimento: Decorrido prazo de HILDA SANTANA SILVA em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

ELISAMA SANTOS DE ALMEIDACPF

ESMERALDINA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ELISAMA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 66434

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISAMA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 66434

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB:PE711-B), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB:PE25867), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) APELADO: ESMERALDINA SILVA RIBEIRO Advogado(s): ELISAMA SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA66434) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEIT... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

ELISAMA SANTOS DE ALMEIDACPF

ESMERALDINA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ELISAMA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 66434

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISAMA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 66434

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MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

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PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

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MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB:PE711-B), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB:PE25867), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) APELADO: ESMERALDINA SILVA RIBEIRO Advogado(s): ELISAMA SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA66434) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEIT... (10/06/2026)

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