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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 21.836,30

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50343556220238210008/TJRS (15/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 21.836,30

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ELISANDRA AMARALCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 074345· CPF 992.***.***-72

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 21.836,30

Autor

ELISANDRA AMARALCPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Autor:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 074345· CPF 992.***.***-72

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 72 (27/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ELISANDRA AMARAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Autor:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 74345

Autor:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 074345· CPF 992.***.***-72

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Reu:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 74345

Reu:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 074345· CPF 992.***.***-72

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (15/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ELISANDRA AMARAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Autor:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 74345

Autor:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 074345· CPF 992.***.***-72

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Reu:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 74345

Reu:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 074345· CPF 992.***.***-72

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 12.692,50

Autor

ELISANDRA TERESINHA AMARALCPF

Reu

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACIEL TORBES· OAB RS 111508· CPF 034.***.***-84

Autor:

VICTORIA KENER BLASCKHE· OAB RS 122440· CPF 027.***.***-60

Reu:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

ELISANDRA TERESINHA AMARALCPF

Reu

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256573686 (Custas Finais ou Complementares) (24/07/2025)

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