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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 28.520,64

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

ELISANDRO DUDACPF

Advogados

Autor:

ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR· OAB PR 19158· CPF 529.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA KASPRZAK ZARPELON· OAB PR 43216· CPF 038.***.***-10

Outros

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO· OAB PR 61973· CPF 058.***.***-62

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEI DUDACPF

Reu

ELISANDRO DUDACPF

INSTITUTO AGUA E TERRA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA KASPRZAK ZARPELON· OAB PR 43216· CPF 038.***.***-10

Autor:

FERNANDO MERINI· OAB PR 41156· CPF 032.***.***-40

Autor:

MARCOS ANDRE DA CUNHA· OAB PR 23613· CPF 736.***.***-04

Autor:

MANOEL HENRIQUE MAINGUÉ· OAB PR 11162· CPF 348.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA KASPRZAK ZARPELON· OAB PR 43216· CPF 038.***.***-10

Reu:

FERNANDO MERINI· OAB PR 41156· CPF 032.***.***-40

Reu:

MARCOS ANDRE DA CUNHA· OAB PR 23613· CPF 736.***.***-04

Reu:

MANOEL HENRIQUE MAINGUÉ· OAB PR 11162· CPF 348.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (24/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELLE CHRISTINA TAVARES NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARIA EDUARDA TIAGO PANTOJACPF

ROGERIA TIAGO PANTOJACPF

Reu

EMANUELLE CHRISTINA TAVARES NASCIMENTOCPF

MARIA EDUARDA TIAGO PANTOJACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ROGERIA TIAGO PANTOJACPF

Advogados

Autor:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119

Outros

EMANOEL DE JESUS MORAES· OAB AP 1525· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 576,12

Autor

FREDERIC ETIENNE SILVA RAMBAUDCPF

Reu

MARIA EDUARDA DOS SANTOS PICANCOCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON FRANKLIN QUIRINO DA SILVA DIAS· OAB AP 5419· CPF 817.***.***-04

Autor:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 3.142,50

Autor

E. DOS SANTOS SOUZA LTDACNPJ

Reu

MARIA EDUARDA DOS SANTOS PICANCOCPF

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE JESUS COSTA DOS SANTOSCPF

MARIA EDUARDA DOS SANTOS PICANCOCPF

Reu

CIRO PICANCO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GRACE KELLY LIMA MONTEIRO· OAB AP 2198· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS COSTA DOS SANTOS

MARIA EDUARDA DOS SANTOS PICANCO

Reu

CIRO PICANCO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GRACE KELLY LIMA MONTEIRO· OAB AP 2198· CPF 786.***.***-68

Reu:

GRACE KELLY LIMA MONTEIRO· OAB AP 2198· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000648-16.2025.8.03.0009. REQUERENTE: MARIA DE JESUS COSTA DOS SANTOS, MARIA EDUARDA DOS SANTOS PICANCO DE CUJUS: CIRO PICANCO MACHADO SENTENÇA Alvará Judicial. Lei Especial nº 6.858/1980 A hipótese é de extinção do feito sem resolução do mérito. O sistema processual civil, não obstante a natureza de jurisdição voluntária dos procedimentos de que trata a Lei n. 6.015/73, exige que o autor, ao longo da tramitação, adote as providênc... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2013

Distribuição

02/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS EDUARDO ALMEIDA ROVERI

Advogados

Reu:

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA· OAB BA 30358· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Carlos Eduardo Almeida Roveri Advogado: Lucas Tadeu De Oliveira (OAB:BA30358) Terceiro Interessado: Joab Azevedo Almeida Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA - VARAS UNIFICADAS CRIME E CÍVEL DA COMARCA DE IRAQUARA FÓRUM JOSÉ VIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 0000001-83.2013.8.05.0108 Ação Pen... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO ALMEIDA ROVERICPF

CARLOS EDUARDO ALMEIDA ROVERI

Advogados

Reu:

ANNA PAULA SA TELES· OAB BA 29530· CPF 015.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Renan Goncalves Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Eduardo Almeida Roveri Advogado: Anna Paula Sa Teles (OAB:BA29530) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA- UNIFICADAS- VARA CRIME DA COMARCA DE IRAQUARA FÓRUM JOSÉ VIANA DE SOUZA - PÇA DAS ÁRVORES, S/N - CENTRO -... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE CATU

Reu

FRANCISVALDO SANTOS DA PAZCPF

PATRIC SANTOS DE SANTANACPF

VINICIUS BATISTA PEREIRACPF

RODRIGO DA SILVA MOREIRACPF

GABRIEL DE JESUS PINHEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROSALVO GOMES SOUSA· OAB BA 39098· CPF 822.***.***-34

Reu:

DANIELE DE SANTANA BARRETO REIS· OAB BA 63972· CPF 021.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA· OAB BA 56827· CPF 042.***.***-38

Reu:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Reu:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS EDUARDO SANTANA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Reu:

MARIANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 70768· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2025)

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