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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 3.073,32

Autor

ALTAIR REGINA DOS SANTOS SIMONICPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA LONI JESSE WOIDA· OAB RS 009391· CPF 078.***.***-15

Autor:

LEONIDAS COLLA· OAB RS 031704· CPF 455.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245706639 (Custas Finais ou Complementares) (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 3.073,32

Autor

ALTAIR REGINA DOS SANTOS SIMONICPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA LONI JESSE WOIDA· OAB RS 009391· CPF 078.***.***-15

Autor:

LEONIDAS COLLA· OAB RS 031704· CPF 455.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245706639 (Custas Finais ou Complementares) (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 27.040,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 27.040,29

Autor

MUNICIPIO DE PAU D'ARCOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO

Reu

CELIA MARINA DE MELO AVIZCPF

Advogados

Reu:

CASSILENE PEREIRA MILHOMEM· OAB PA 12141· CPF 875.***.***-20

Reu:

ELISANE DOS SANTOS ARRUDA· OAB PA 930· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 12.885,63

Autor

JOSE NILTON SILVA REIS

JOSE NILTON SILVA REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAO

MUNICIPIO DE REDENCAO - PREFEITURA DE REDENCAO

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE· OAB PA 12065· CPF 533.***.***-34

Autor:

CASSILENE PEREIRA MILHOMEM· OAB PA 12141· CPF 875.***.***-20

Autor:

LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES· OAB PA 13031· CPF 709.***.***-72

Autor:

ELISANE DOS SANTOS ARRUDA· OAB PA 930· CPF 770.***.***-53

Reu:

FERNANDA DE SOUZA TEODORO· OAB PA 12069· CPF 588.***.***-30

Reu:

WALTEIR GOMES REZENDE· OAB PA 8228· CPF 418.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 12.885,63

Autor

JOSE NILTON SILVA REIS

MUNICIPIO DE REDENCAO

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAO - PREFEITURA DE REDENCAO

JOSE NILTON SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA TEODORO· OAB PA 12069· CPF 588.***.***-30

Autor:

WALTEIR GOMES REZENDE· OAB PA 8228· CPF 418.***.***-87

Reu:

ELISANE DOS SANTOS ARRUDA· OAB PA 930· CPF 770.***.***-53

Reu:

CASSILENE PEREIRA MILHOMEM· OAB PA 12141· CPF 875.***.***-20

Reu:

LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES· OAB PA 13031· CPF 709.***.***-72

Reu:

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE· OAB PA 12065· CPF 533.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

MARCELO FRANCA BORGES

Reu

LETICIA CRISTINA DE SOUZACPF

INGRED SANTOS QUEIROZCPF

CLAUDIO HENRIQUE FERREIRA SILVACPF

EVILANE NUNES PACHECO SOARESCPF

Advogados

Reu:

ELISANE DOS SANTOS ARRUDA· OAB PA 930· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HENRIQUE FERREIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO HENRIQUE FERREIRA SILVA

EVILANE NUNES PACHECO SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVILANE NUNES PACHECO SOARES

INGRED SANTOS QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO INGRED SANTOS QUEIROZ

LETICIA CRISTINA DE SOUZA

Reu

MARCELO FRANÇA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ELISANE DOS SANTOS ARRUDA· OAB PA 930· CPF 770.***.***-53

Reu:

ELISANE DOS SANTOS ARRUDA· OAB PA 930· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HENRIQUE FERREIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO HENRIQUE FERREIRA SILVA

EVILANE NUNES PACHECO SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVILANE NUNES PACHECO SOARES

INGRED SANTOS QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO INGRED SANTOS QUEIROZ

LETICIA CRISTINA DE SOUZA

Reu

MARCELO FRANÇA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ELISANE DOS SANTOS ARRUDA· OAB PA 930· CPF 770.***.***-53

Reu:

ELISANE DOS SANTOS ARRUDA· OAB PA 930· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO Intimação - ATO ORDINATORIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA e tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, Intimo as partes para manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito. Redenção, 24 de outubro de 2024 PATRÍCIA DE CÁSSIA TEIXEIRA ROSA Diretora de Secretaria Matricula 79146 (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 4.242,66

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 4.242,66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE REDENCAO

FAZENDA DO MUNICIPIO DE REDENCAO

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

ENEIAS ALVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA TEODORO· OAB PA 12069· CPF 588.***.***-30

Reu:

ELISANE DOS SANTOS ARRUDA· OAB PA 930· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 1.689,97

Autor

POLIANA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANE DOS SANTOS ARRUDA· OAB PA 930· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 12/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELLYN DA SILVA ARAUJO

MARIA APARECIDA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO DA SILVA MARQUES

Advogados

Autor:

ELISANE DOS SANTOS ARRUDA· OAB PA 930· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 8.764,52

Autor

EMIVALDO MOREIRA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Outros

ELISANE DOS SANTOS ARRUDA· OAB PA 930· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 12/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 290.500,00

Autor

ALEADE ALVES DA SILVA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ

ESTADO DO PARáCNPJ

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

HOSPITAL MUNICIPAL DR IRACIMUNICIPIO DE REDENCAO

INSTITUTO DE SAUDE SANTA MARIA - IDESMACNPJ

Advogados

Autor:

CASSILENE PEREIRA MILHOMEM· OAB PA 12141· CPF 875.***.***-20

Autor:

ELISANE DOS SANTOS ARRUDA· OAB PA 930· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA ALVES FREIRECPF

Reu

IMOPLAN-IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LORACI TEREZINHA PANAZZOLLO

Reu:

ELISANE DOS SANTOS ARRUDA· OAB PA 930· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (08/04/2026)

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