ELISBERTO SANTOS BARROS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

Reu

NILZA RIBEIRO VIANA

ANA VIEIRA DOS SANTOSCPF

LENI SANTOS MENDESCPF

JEOVA DE TAL

JOANA SOUZA ROCHA

+ 88 outros

Advogados

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001521-22.2000.8.05.0274. Autora: Pena Empreendimentos E Comercio Imobiliario Eireli - Me Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Parte Re: Orlando R De Souza Parte Re: João Pereira De Moura Parte Re: Jailton Santos Brito Parte Re: Paulo Roberto Pereira Parte Re: Edson Oliveira Do Amaral Parte Re: Lucio Pereira Da Silva Parte Re: Raimundo P Fernandes Parte Re: Antonio Marcos Soares Parte Re: Valdete Maria De Jesus... (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2000

Distribuição

14/08/2000

Valor

R$ 900,00

Autor

PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

Reu

ORLANDO R DE SOUZA

JUMAR PEREIRA DE CARVALHO

VALMIR BALBINO DA PAIXAO

ELISBERTO RODRIGUES SANTOS

JOAO PEREIRA DE MOURA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARINA OLIVEIRA PINTO· OAB BA 59932· CPF 054.***.***-30

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

RAFAELA CABRAL DAMASCENO· OAB BA 44130· CPF 024.***.***-58

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002342-26.2000.8.05.0274. Autora: Pena Empreendimentos E Comercio Imobiliario Eireli - Me Advogado: Marina Oliveira Pinto (OAB:BA59932) Parte Re: João Pereira De Moura Parte Re: Elisberto Rodrigues Santos Parte Re: Valmir Balbino Da Paixão Parte Re: Jumar Pereira De Carvalho Parte Re: Orlando R De Souza Reu: Geova Santos Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Público... (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA SANTOS MARQUES

DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZCPF

ELISBERTO RODRIGUES SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SANTOS MARQUES· OAB BA 71734· CPF 070.***.***-00

Autor:

DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 27010· CPF 018.***.***-89

Reu:

ANA LUIZA SANTOS MARQUES· OAB BA 71734· CPF 070.***.***-00

Reu:

DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 27010· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Documento (Certidão) (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 45.382,53

Autor

ELISBERTO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISBERTO RODRIGUES SANTOS

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A

DANIEL DE ARAUJO PARANHOSCPF

FILIPE MACHADO FRANCA

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: ELISBERTO RODRIGUES SANTOS EXEQUENTE: BANCO PAN S.A DECISÃO Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8053829-33.2023.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISBERTO RODRIGUES SANTOS

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A

DANIEL DE ARAUJO PARANHOSCPF

FILIPE MACHADO FRANCA

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: ELISBERTO RODRIGUES SANTOS EXEQUENTE: BANCO PAN S.A DECISÃO Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8053829-33.2023.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA manejada... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2003

Distribuição

18/03/2003

Valor

R$ 4.015,34

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

ANTONIO ELIBERTO BARROS MENDESCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 515.342,46

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIACNPJ

Reu

ANTONIO ELIBERTO BARROS MENDESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 39.370,77

Autor

HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO ELIBERTO BARROS MENDESCPF

Advogados

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

ANA LÚCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Reu:

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS· OAB MA 13014· CPF 029.***.***-70

Reu:

ELTON DINIZ PACHECO· OAB MA 8662· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 2.105.712,65

Autor

ALBERTO HENRIQUE PIRES JUNIORCPF

ANTONIO ELIBERTO BARROS MENDESCPF

ARNALDO CORREIA CARDOSO JUNIORCPF

CARLOS MAGNO MOREIRA CAMARACPF

DELCIO DE CASTRO BARROSCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ FILHO· OAB MA 6222· CPF 831.***.***-44

Autor:

POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA· OAB MA 6929· CPF 836.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO HENRIQUE PIRES JUNIOR em 17/06/2025 23:59. (29/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO ELIBERTO BARROS MENDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ELIBERTO BARROS MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES ALMEIDA· OAB MA 4989· CPF 054.***.***-53

Último movimento: Recebimento (21/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal