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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 37.620,00

Autor

ELISEU ANDRADE ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EULA CRISTINA AMARAL COSTA BARRETO· OAB BA 21852· CPF 876.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2000

Distribuição

19/11/2000

Valor

R$ 211,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS

ITALO CLAUDIO FALESI

FRANCISCO TARCIZIO GOES DE OLIVEIRA

ORLANDO SAMPAIO PASSOS

GERALDO PEREIRA

+ 12 outros

Reu

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

ADELSON DE BARROS FREIRE

ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHO

BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVA

CLARA OLIVEIRA GOEDERT

+ 12 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADELSON DE BARROS FREIRECPF

ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHOCPF

BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

CLARA OLIVEIRA GOEDERTCPF

ELISEU ROBERTO DE ANDRADE ALVESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO· OAB DF 000750· CPF 038.***.***-87

Autor:

LEANDRO FONSECA VIANNA· CPF 105.***.***-00

Autor:

HEYDI DE ABREU E SILVA XAVIER· CPF 015.***.***-35

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO OSMIR SEVERINO· OAB DF 001530· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON DE BARROS FREIRECPF

ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHOCPF

BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA

CLARA OLIVEIRA GOEDERTCPF

+ 11 outros

Reu

ADELSON DE BARROS FREIRECPF

ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHOCPF

BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

CLARA OLIVEIRA GOEDERTCPF

ELISEU ROBERTO DE ANDRADE ALVESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 128.***.***-49

Autor:

FERNANDO NUNES SIMOES· OAB DF 7774· CPF 268.***.***-53

Autor:

HEIDY DE ABREU E SILVA XAVIER· OAB DF 31319· CPF 015.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 128.***.***-49

Reu:

FERNANDO NUNES SIMOES· OAB DF 7774· CPF 268.***.***-53

Reu:

HEIDY DE ABREU E SILVA XAVIER· OAB DF 31319· CPF 015.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037384-28.2000.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HERDEIRO: JOSE PRAZERES RAMALHO DE CASTRO, ADELSON DE BARROS FREIRE, ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHO, BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVA, CLARA OLIVEIRA GOEDERT, ELISEU ROBERTO DE ANDRADE ALVES, FERNANDO CARNEIRO DE ALB... (08/09/2025)

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