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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 459.346,88

Autor

JAIRO ROQUE DE ALMEIDACPF

LAURINDO DE MORAISCPF

RUTE DE CAMARGO BORGESCPF

VALDIR DAMASCENOCPF

ELISEU BARBOSACPF

+ 4 outros

Reu

SULAMERICA COMPANHIANACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 22788· CPF 845.***.***-00

Autor:

MARIA BARBOSA DE MORAIS· CPF 024.***.***-30

Autor:

VALDEMIR APARECIDO MORAIS· CPF 021.***.***-03

Autor:

SUELI LUZIA DE MORAIS LINS· CPF 040.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Outros

ELAINE MONICA MOLIN· OAB PR 40726· CPF 878.***.***-68

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Outros

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 049297· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELISEU BARBOSA PIRES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 049297· CPF 835.***.***-49

Reu:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 049297· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

2 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELISEU BARBOSA PIRES

Advogados

Reu:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISEU BARBOSA PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISEU BARBOSA PIRES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

2 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDOUARD KAMECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA· OAB DF 13215· CPF 044.***.***-80

Autor:

ADENILSON DOS SANTOS SILVA FILHO· OAB DF 55928· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ELISEU BARBOSA PIRESCPF

Outros

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB GO 49297

Último movimento: Certidão Expedida (17/11/2025)

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