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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANOCPF

Reu

ELISEU FELIX DE LIMA

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELISEU FELIX DE LIMA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 0878817-11.2024.8.20.5001 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em... (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANOCPF

Reu

ELISEU FELIX DE LIMA

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal Inicial+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 46.463,71

Autor

ELISEU FELIX DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 30 de maio o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 18 de junho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão ocorrerá em formato híbrido, sendo facultado aos advogados realizarem sustentações orais presencialmente, no plenário da Turma Recursal,... (02/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal Inicial+3

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 46.463,71

Autor

ELISEU FELIX DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ELISEU FELIX DE LIMA em 21/11/2025 23:59. (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU FELIX DE LIMA

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU FELIX DE LIMA

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELISEU FELIX DE LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN - RS76643-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006445-04.2025.4.05.8400 Trata-se de processo que se discute pedido de revisão de benefício para incluir os valores recebidos a título de auxílio-alimentaç... (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ELISEU FELIX DE MEDEIROSCPF

Reu

INSS NATAL/RN

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 21168· CPF 706.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU FELIX DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MAIARA PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 21168· CPF 706.***.***-33

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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