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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MANOEL VITOR GUIDACPF

NEI DE FREITAS XAVIERCPF

RENATA CAMPOS XAVIERCPF

MARCELO GUIDACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO KIRALY· OAB SP 443065· CPF 328.***.***-01

Reu:

RICARDO DELFINI· CPF 126.***.***-00

Reu:

CLAUDIO FURTADO CALIXTO· CPF 055.***.***-26

Reu:

ELISEU LEITE· OAB SP 251559· CPF 924.***.***-34

Reu:

DIEGO MOREIRA DA SILVA· CPF 345.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 401344· CPF 438.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2822562/SP (2024/0473023-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCELO VITOR GUIDA ADVOGADOS: LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS - SP401344 ROBERTO KIRALY - SP443065 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: MANOEL VITOR GUIDA CORRÉU: NEI DE FREITAS XAVIER CORRÉU: RENATA CAMPOS XAVIER DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MARCELO VITOR GUIDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, d... (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO VITOR GUIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO VITOR GUIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS· CPF 438.***.***-23

Autor:

ROBERTO KIRALY· OAB SP 443065· CPF 328.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELISEU LEITE (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ELISEU LEITE· OAB SP 251559· CPF 924.***.***-34

Reu:

ELISEU LEITE· OAB SP 251559· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITOR DA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

ELISEU LEITE· OAB SP 251559· CPF 924.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 24.150,00

Autor

THIAGO RODINES PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ALISSON RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISLEI AFONSO MORAES· OAB SP 272088· CPF 024.***.***-02

Autor:

THAMIRIS RODINES REIS DE MORAES· OAB SP 337000· CPF 365.***.***-35

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB SP 369267· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA FREITAS GORGES· OAB SP 373927· CPF 042.***.***-86

Reu:

ELISEU LEITE· OAB SP 251559· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 24.150,00

Autor

THIAGO RODINES PEREIRACPF

Reu

ALISSON RODRIGUES DE SOUZACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISLEI AFONSO MORAES· OAB SP 272088· CPF 024.***.***-02

Autor:

THAMIRIS RODINES REIS DE MORAES· OAB SP 337000· CPF 365.***.***-35

Reu:

ELISEU LEITE· OAB SP 251559· CPF 924.***.***-34

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB SP 369267· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA FREITAS GORGES· OAB SP 373927· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JEREZ JAIMECPF

Reu

JOCILAINE DE PAULA OLIVEIRA SILVACPF

MARCOS FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MAIKON VINÍCIUS TEIXEIRA JARDIM· OAB SP 267491· CPF 219.***.***-56

Autor:

ELISEU LEITE· OAB SP 251559· CPF 924.***.***-34

Reu:

MAIKON VINÍCIUS TEIXEIRA JARDIM· OAB SP 267491· CPF 219.***.***-56

Reu:

ELISEU LEITE· OAB SP 251559· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Publicação (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JEREZ JAIMECPF

Reu

GABRIEL MARQUES CRUZ

VALQUIRIA APARECIDA DOS SANTOS TENóRIOCPF

Advogados

Autor:

ELISEU LEITE· OAB SP 251559· CPF 924.***.***-34

Autor:

MAIKON VINÍCIUS TEIXEIRA JARDIM· OAB SP 267491· CPF 219.***.***-56

Reu:

ELISEU LEITE· OAB SP 251559· CPF 924.***.***-34

Reu:

MAIKON VINÍCIUS TEIXEIRA JARDIM· OAB SP 267491· CPF 219.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000624-84.2021.8.26.0108 (apensado ao processo 1000027-06.2018.8.26.0108) (processo principal 1000027-06.2018.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Acessão - Marcelo Jerez Jaime - Gabriel Marques Cruz - - Valquiria Aparecida dos Santos Tenório - Vistos. Diante do silêncio, remetam-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: ELISEU LEITE (OAB 251559/SP), ELISEU LEITE (OAB 251559/SP), MAIKON VINÍCIUS TEIXEIRA JARDIM (OAB 267491/SP) (10/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 5.078,13

Autor

MIRIAN RAINHA DE MELOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ELISEU LEITE· OAB SP 251559· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 4.783,11

Autor

TIAGO SEVERINO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ELISEU LEITE· OAB SP 251559· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 11.673,59

Autor

ELISEU LEITECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ELISEU LEITE· OAB SP 251559· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 40.511,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA BEATRIZ BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAYARA DA SILVA CARNEIRO· CPF 437.***.***-12

Reu:

ELISEU LEITE· OAB SP 251559· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/03/2022)

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