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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 20.070,92

Autor

ELISIANE MORAESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

TRINDADE SOLUCOES E INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MORAES DA ROSA· CPF 028.***.***-75

Autor:

BARBARA GABRIELA DE CAMPOS PAIM SCHUTZ· CPF 879.***.***-72

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 120 (22/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 42.212,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 42.212,00

Autor

IGOR SANTOS ARAUJOCPF

Reu

IMPERIO CACAMBAS SERVICO DE LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Autor:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOS· OAB MT 27603· CPF 024.***.***-02

Reu:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 42.212,00

Autor

IGOR SANTOS ARAUJOCPF

Reu

IMPERIO CACAMBAS SERVICO DE LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IGOR SANTOS ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. IMPERIO CACAMBAS SERVICO DE LOCACAO E TRANSPORTES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 018698· CPF 021.***.***-14

Autor:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO· OAB MT 027603

Autor:

JOÃO RICARDO FILIPAK· OAB MT 011551· CPF 565.***.***-87

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Autor:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOS· OAB MT 27603· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 018698· CPF 021.***.***-14

Reu:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO· OAB MT 027603

Reu:

JOÃO RICARDO FILIPAK· OAB MT 011551· CPF 565.***.***-87

Reu:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOS· OAB MT 27603· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IGOR SANTOS ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. IMPERIO CACAMBAS SERVICO DE LOCACAO E TRANSPORTES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 018698· CPF 021.***.***-14

Autor:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO· OAB MT 027603

Autor:

JOÃO RICARDO FILIPAK· OAB MT 011551· CPF 565.***.***-87

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Autor:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOS· OAB MT 27603· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 018698· CPF 021.***.***-14

Reu:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO· OAB MT 027603

Reu:

JOÃO RICARDO FILIPAK· OAB MT 011551· CPF 565.***.***-87

Reu:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOS· OAB MT 27603· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDGAR DUARTE DA SILVACPF

Reu

GILSON CORREIA DA CRUZCPF

MARCIA APARECIDA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

TATIANE PEREIRA BARROS· OAB MT 10757· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR DUARTE DA SILVA

Reu

EDGAR DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Autor:

TATIANE PEREIRA BARROS· OAB MT 10757· CPF 709.***.***-15

Reu:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

TATIANE PEREIRA BARROS· OAB MT 10757· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte Requerida para ciência do retorno dos autos do Eg TJMT, requerendo o que entender de direito, no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR DUARTE DA SILVA

Reu

EDGAR DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Autor:

TATIANE PEREIRA BARROS· OAB MT 10757· CPF 709.***.***-15

Reu:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

TATIANE PEREIRA BARROS· OAB MT 10757· CPF 709.***.***-15

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 10.892,09

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 18.481,09

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

NILVA ROGERIO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 53.095,23

Autor

HEMERSON NASCIMENTO AGUILERACPF

Reu

BRDU SPE VERMONT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· CPF 893.***.***-00

Outros

LIVIA BOENSO BRANDAO PEIXOTO· OAB GO 53066· CPF 035.***.***-73

DANIELLE FERNANDES LIMIRO HANUM· OAB GO 23150· CPF 924.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRDU SPE VERMONT LTDACNPJ

Reu

HEMERSON NASCIMENTO AGUILERACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 53.095,23

Autor

HEMERSON NASCIMENTO AGUILERACPF

BRDU SPE VERMONT LTDACNPJ

Reu

BRDU SPE VERMONT LTDACNPJ

HEMERSON NASCIMENTO AGUILERACPF

Advogados

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Autor:

LIVIA BOENSO BRANDAO PEIXOTO· OAB GO 53066· CPF 035.***.***-73

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

DANIELLE FERNANDES LIMIRO HANUM· OAB GO 23150· CPF 924.***.***-87

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

DANIELLE FERNANDES LIMIRO HANUM· OAB GO 23150· CPF 924.***.***-87

Reu:

LIVIA BOENSO BRANDAO PEIXOTO· OAB GO 53066· CPF 035.***.***-73

Reu:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 53.863,00

Autor

GARCIA CACAMBA LTDACNPJ

Reu

JOSE MARIA SANTIAGO FILHOCPF

J M SANTIAGO FILHO CONTABILIDADECNPJ

Advogados

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 53.863,00

Autor

JOSE MARIA SANTIAGO FILHOCPF

J M SANTIAGO FILHO CONTABILIDADECNPJ

GARCIA CACAMBA LTDACNPJ

Reu

GARCIA CACAMBA LTDACNPJ

JOSE MARIA SANTIAGO FILHOCPF

J M SANTIAGO FILHO CONTABILIDADECNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 40.950,00

Autor

ELAINE ADAMESCPF

Reu

IBG - INSTITUTO BUSINESS GROUP DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

RONALDO BATISTA ALVES PINTO· OAB MT 7556· CPF 406.***.***-91

Reu:

MIE NINOMIYA· OAB MT 13559· CPF 777.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 40.950,00

Autor

ELAINE ADAMESCPF

Reu

IBG - INSTITUTO BUSINESS GROUP DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

RONALDO BATISTA ALVES PINTO· OAB MT 7556· CPF 406.***.***-91

Reu:

MIE NINOMIYA· OAB MT 13559· CPF 777.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (06/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

29/10/2007

Valor

R$ 7.894,96

Autor

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONOPOLIS S/S LTDACNPJ

Reu

JEVERSON APARECIDO MATOSCPF

LEIDE FRANCISCA MOURA DE ARAUJO MATOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PAULA DO CANTO JUNIOR· OAB MT 7129· CPF 653.***.***-20

Reu:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

29/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONOPOLIS S/S LTDA

Reu

JEVERSON APARECIDO MATOSCPF

LEIDE FRANCISCA MOURA DE ARAUJO MATOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PAULA DO CANTO JUNIOR· OAB MT 7129· CPF 653.***.***-20

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

SEBASTIAO PAULA DO CANTO JUNIOR· OAB MT 7129· CPF 653.***.***-20

Reu:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Documento (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2019

Distribuição

23/02/2019

Valor

R$ 3.213,87

Autor

ELISIANE MORAES PORTELACPF

RUBENS BALBINO FIGUEIRACPF

LUCELIA FRANCISCA DOS SANTOS PINCERATOCPF

Reu

CARMEM MARIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA FRANCISCA DOS SANTOS PINCERATO· CPF 627.***.***-20

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Outros

LUCELIA FRANCISCA DOS SANTOS PINCERATO· OAB MT 27005

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2019

Distribuição

23/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLIPHTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CICERO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (15/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLIPHTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CICERO MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Autor:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Reu:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO .Processo nº 0014454-71.2015.8.11.0003. Vistos etc. Defiro o pedido do credor para determinar a realização de pesquisa pelo sistema SNIPER, buscando a localização/restrição de bens em nome do devedor CICERO MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 404.104.711-00. Proceda a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, nos termos do artigo 782, §3º, do CPC, com a utilização do Sistema SERASAJUD. Porventura reste infrutífera a tentativa, deve... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLIPHTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CICERO MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Autor:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Reu:

ELISIANE MORAES PORTELA· OAB MT 18698· CPF 021.***.***-14

Reu:

EDGARDE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8453· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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