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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOPetição Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 33.065,28

Autor

ELISIO OLIVEIRA TORRESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE EDY SOUZA DE SA· OAB BA 41667· CPF 034.***.***-21

Autor:

JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO· OAB BA 25945· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ELISIO TORRES SILVA NETOCPF

Reu

ROBERIO GOMES CUNHA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Outros

RAMON SOUZA MOURA GAMA· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ELISIO TORRES SILVA NETO em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ROBERIO GOMES CUNHA

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GENTIO DO OURO

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ELISIO TORRES SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 8340· CPF 162.***.***-34

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 3.535,16

Autor

ELISIO TORRES SILVA NETOCPF

EMANOELA LELIS MARIANO DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

IVONILTON VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de EMANOELA LELIS MARIANO DA CUNHA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 3.535,16

Autor

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

Reu

EMANOELA LELIS MARIANO DA CUNHACPF

ELISIO TORRES SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2019 (06/08/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISIO TORRES SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ROBERIO GOMES CUNHA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISIO TORRES SILVA NETOCPF

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO

Reu

ROBERIO GOMES CUNHA

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO

ELISIO TORRES SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 16/09/2025. (16/09/2025)

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