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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISMAR BARBOSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128 (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ELISMAR BARBOSACPF

Reu

JOSE OLIVEIRA CORREACPF

CAMILA LOCKS CORREACPF

LUIZ HENRIQUE LOCKS CORREACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

AGENOR DE LIMA BENTO· OAB SC 34164· CPF 053.***.***-42

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0029035-75.2019.8.27.2729/TO RÉU: CAMILA LOCKS CORREA ADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO (OAB SC034164) RÉU: LUIZ HENRIQUE LOCKS CORREA ADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO (OAB SC034164) SENTENÇA Vistos... I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais c/c Lucros Cessantes ajuizada por Elismar Barbosa em face de José Oliveira Correa (atualmente substituído por seus herdeiros). O autor alega que, no dia 21 de... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (28/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DOS REIS MACEDOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Outros

DANILO DOS REIS MACEDO· OAB PA 032092· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAYANE CARDOSO DA SILVA

ADRIANO TRINDADE DE ALMEIDA

ELISMAR VIEIRA RAMOS

LUCAS DOS REIS MACEDOCPF

RONE CARLOS DA CONCEICAO MENDES

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DANILO DOS REIS MACEDO· OAB PA 32092· CPF 031.***.***-07

Outros

GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA· OAB PA 21328· CPF 974.***.***-72

LUCAS SOUZA LEITE· OAB PA 28367· CPF 025.***.***-79

ISRAEL BARROSO COSTA· OAB PA 18714· CPF 832.***.***-30

CARLOS AUGUSTO DA COSTA SOBRAL CORDEIRO· OAB PA 29697· CPF 824.***.***-00

GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 22754

Último movimento: Juntada de Informações (09/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA DIAS MENDES

RAYANE CARDOSO DA SILVA

ADRIANO TRINDADE DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 22754· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYANE CARDOSO DA SILVA

LUCAS DOS REIS MACEDOCPF

TAYRONNI OLIVEIRA DA SILVA ARAUJOCPF

RONE CARLOS DA CONCEICAO MENDES

ELISMAR VIEIRA RAMOS

+ 2 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA· OAB PA 21328· CPF 974.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA COSTA SOBRAL CORDEIRO· OAB PA 29697· CPF 824.***.***-00

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 22754· CPF 011.***.***-09

Autor:

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 11827· CPF 277.***.***-72

Autor:

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA· OAB PA 19110· CPF 565.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISMAR VIEIRA RAMOS

Reu

VARA CRIMINAL DE REDENCAO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA· OAB PA 16829· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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