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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2007

Distribuição

12/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO OLIVEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 9588· CPF 028.***.***-77

Reu:

JULIO CESAR MAGALHAES SILVA· OAB PI 15918· CPF 030.***.***-89

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 3.183,90

Autor

R & S COM E TRANSPORTES DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDACNPJ

2 VARA CIVEL DE VILHENA-RO

Reu

ELISON BRANDAO MOURACPF

FORUM DA COMARCA DE PONTES E LACERDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO· OAB RO 6125· CPF 901.***.***-15

Autor:

ANDRE COELHO JUNQUEIRA· OAB RO 6485· CPF 052.***.***-82

Autor:

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO· OAB RO 12156· CPF 025.***.***-05

Autor:

JONI FRANK UEDA· OAB RO 5687· CPF 366.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 47.895,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SAGO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

EDILSON BATISTA DOS SANTOSCPF

ELISON BRANDAO MOURACPF

VANETE RAMOS DE OLIVEIRACPF

JOSE APARECIDO GONCALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Processo Reativado (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 47.895,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELISON BRANDAO MOURACPF

SAGO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

VANETE RAMOS DE OLIVEIRACPF

EDILSON BATISTA DOS SANTOSCPF

ADIMILSON BRANDAO MOURACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 2.995,89

Autor

VANZIN INDUSTRIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

ELISON BRANDAO MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Autor:

GABRIELE BARROS CARRIJO· OAB RO 10874· CPF 352.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ELISON BRANDAO MOURA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 3.183,90

Autor

R & S COM E TRANSPORTES DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ELISON BRANDAO MOURACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MARCANTE· OAB RO 9621· CPF 019.***.***-40

Autor:

JONI FRANK UEDA· OAB RO 5687· CPF 366.***.***-91

Autor:

ANDRE COELHO JUNQUEIRA· OAB RO 6485· CPF 052.***.***-82

Autor:

MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO· OAB RO 6125· CPF 901.***.***-15

Autor:

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO· OAB RO 12156· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2025)

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