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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIA JANAINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ELISSANDRA DA SILVA· OAB RN 14925· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520 DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810088-53.2025.8.15.0371 Polo Passivo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Vistos, etc. Considerando o disposto no art. 54, caput, da LJE, não há cobrança de despesas p... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ELISSANDRA DA SILVA· OAB RN 14925· CPF 012.***.***-37

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

MARIA ROCICLEIDE DA SILVACPF

Reu

JOSILENE FRANCISCA DE ARAUJO

GEUSILENE FRANCISCA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELISSANDRA DA SILVA· OAB RN 14925· CPF 012.***.***-37

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO· OAB PB 16501· CPF 108.***.***-78

Reu:

ELISSANDRA DA SILVA· OAB RN 14925· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

77 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LUIS GOMES/RN

Reu

MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVACPF

Outros

ELISSANDRA DA SILVA· OAB RN 14925· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO NELSON DA COSTACPF

Reu

FRANCISCO VALDECIO DA COSTACPF

Outros

ELISSANDRA DA SILVA· OAB RN 14925· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 35.042,20

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 35.042,20

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BGN S/ACNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.

MARIA DE FATIMA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

ELISSANDRA DA SILVA· OAB RN 14925· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SEBASTIANA GREGORIO SOARESCPF

Outros

ELISSANDRA DA SILVA· OAB RN 14925· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

NADIA CRISTINA DE MORAIS DUARTECPF

Reu

RAIMUNDA NONATA DA SILVA NETACPF

NEUDIVAN MARIA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ELISSANDRA DA SILVA· OAB RN 14925· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAERTES FONTES DE QUEIROZCPF

Reu

VANDINHO

Outros

ELISSANDRA DA SILVA· OAB RN 14925· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.600,00

Autor

DAYANE CANUTO DE SOUSACPF

Reu

DANIEL CANUTO DE SOUSA

Outros

ELISSANDRA DA SILVA· OAB RN 14925· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 (02/12/2024)

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