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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ELINEUZA LUSTOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHOS

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO BRAZ DA SILVA· OAB MA 18889· CPF 764.***.***-91

Autor:

ESTEVAO CARVALHO SILVA· OAB MA 16723· CPF 024.***.***-62

Reu:

PRISCILA FERRAZ MARTINS· OAB MA 10531· CPF 025.***.***-09

Reu:

JULIANNE MACEDO RODRIGUES· OAB MA 16275· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ELINEUZA LUSTOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHOS

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO BRAZ DA SILVA· OAB MA 18889· CPF 764.***.***-91

Reu:

PRISCILA FERRAZ MARTINS· OAB MA 10531· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO BRAZ DA SILVA

Reu

PRISCILA FERRAZ MARTINS

Advogados

Autor:

ESTEVAO CARVALHO SILVA· OAB MA 16723· CPF 024.***.***-62

Autor:

CELSO BRAZ DA SILVA· OAB MA 18889· CPF 764.***.***-91

Reu:

ESTEVAO CARVALHO SILVA· OAB MA 16723· CPF 024.***.***-62

Reu:

PRISCILA FERRAZ MARTINS· OAB MA 10531· CPF 025.***.***-09

Reu:

CELSO BRAZ DA SILVA· OAB MA 18889· CPF 764.***.***-91

Reu:

JULIANNE MACEDO RODRIGUES· OAB MA 16275· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA NOME: JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão... (06/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO BRAZ DA SILVA

Reu

PRISCILA FERRAZ MARTINS

Advogados

Autor:

ESTEVAO CARVALHO SILVA· OAB MA 16723· CPF 024.***.***-62

Autor:

CELSO BRAZ DA SILVA· OAB MA 18889· CPF 764.***.***-91

Reu:

ESTEVAO CARVALHO SILVA· OAB MA 16723· CPF 024.***.***-62

Reu:

PRISCILA FERRAZ MARTINS· OAB MA 10531· CPF 025.***.***-09

Reu:

CELSO BRAZ DA SILVA· OAB MA 18889· CPF 764.***.***-91

Reu:

JULIANNE MACEDO RODRIGUES· OAB MA 16275· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 11.524,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 11.524,67

Autor

ELINEUZA LUSTOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 4.180,00

Autor

ELINEUZA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA· OAB MA 8542· CPF 009.***.***-81

Último movimento: Juntada de despacho (07/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 4.180,00

Autor

ELINEUZA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 133.934,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GEOMACY BARBOSACPF

NILSON SOUZA SILVACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPINA DOS FREITASCNPJ

MAURA ASSUNCAOCPF

MARIA DA CONCEICAO MAFRA DOS SANTOSCPF

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Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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