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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Levantamento de ValorLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIGITALL COMUNICACOES LTDACNPJ

DIGITALL MAIS COMUNICAÇÕES LTDACPF

ELITEL COMUNICAÇÕES LTDACPF

HELLEN COMUNICAÇÕES LTDA ME

Reu

TELEFONIA BRASIL S.A. (VIVO MÓVEL)

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Último movimento: Confirmada (10/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ELIESEL ANTONIOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA BANDEIRA CARNEIRO JUNIOR· OAB RO 10546· CPF 939.***.***-87

Reu:

LUANA DA SILVA ANTONIO· OAB RO 7470· CPF 920.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELIESEL ANTONIO em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIESEL ANTONIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BANDEIRA CARNEIRO JUNIOR· OAB RO 10546· CPF 939.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 134.975,61

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ELIESEL ANTONIOCPF

TRELIFONT COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES DE FERRAGENS LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELIESEL ANTONIO em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 3.051,99

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

FONTE MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - EPPCNPJ

ELIESEL ANTONIOCPF

Último movimento: Publicado Intimação polo passivo em 11/03/2026. (11/03/2026)

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