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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

JOSE REGINALDO DA CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. (21/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 3.216,51

Autor

C M PONTES DA CUNHACNPJ

Reu

ELIVANE RAMOS DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ELIVANE FRANCA SOUSACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS· OAB PB 24922· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ELIVANE FRANCA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS· OAB PB 24922· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2025)

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