ELIZA ROMAO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JONAS DA COSTA BARBOZA

JONAS DA COSTA BARBOZA

RACHEL JULIANE FREIRE BARBOSA DE CASTROCPF

Reu

ADELENA BUARQUE BARRETOCPF

ALINE ROSSANA MACIEL COELHO COSTACPF

ANDREA KELLY SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO LINHARES GUIMARAESCPF

CARLOS FREDERICO MEDEIROS ROSADOCPF

+ 67 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB RN 11963· CPF 321.***.***-63

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Autor:

MARÍLIA NOGUEIRA DE CASTRO· OAB RN 6990

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB RN 11963· CPF 321.***.***-63

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Reu:

MARÍLIA NOGUEIRA DE CASTRO· OAB RN 6990

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002529-06.2005.8.20.0124, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 02-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoc... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

13/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JONAS DA COSTA BARBOZA

JONAS DA COSTA BARBOZA

RACHEL JULIANE FREIRE BARBOSA DE CASTROCPF

Reu

ADELENA BUARQUE BARRETOCPF

ALINE ROSSANA MACIEL COELHO COSTACPF

ANDREA KELLY SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO LINHARES GUIMARAESCPF

CARLOS FREDERICO MEDEIROS ROSADOCPF

+ 67 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB RN 11963· CPF 321.***.***-63

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Autor:

MARÍLIA NOGUEIRA DE CASTRO· OAB RN 6990

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB RN 11963· CPF 321.***.***-63

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Reu:

MARÍLIA NOGUEIRA DE CASTRO· OAB RN 6990

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002529-06.2005.8.20.0124, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 02-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoc... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JONAS DA COSTA BARBOZA

RACHEL JULIANE FREIRE BARBOSA DE CASTROCPF

Reu

ELDER TASQUETO DE MELLO

EUDIVAN DE MELO LUCENA

GILBERTO GOMES SARMENTOCPF

MARCOS LUIZ TERTULIANO E ESPOSA

MARIA ELISA ROMãO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

MELINA MARTINS SALDANHA· OAB RN 10500

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO· OAB RN 20064· CPF 048.***.***-39

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE SALES MATOS· OAB RN 1144· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

MELINA MARTINS SALDANHA· OAB RN 10500

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO· OAB RN 20064· CPF 048.***.***-39

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE SALES MATOS· OAB RN 1144· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0005401-23.2007.8.20.0124 Polo ativo JONAS DA COSTA BARBOZA Advogado(s): FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ, FRANCISCO DE SALES MATOS, RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES, CLAUDIO JOSE CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR Polo passivo S S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros Advogado(s): KALEB CAMPOS FREIRE, CAROLIN... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

18/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JONAS DA COSTA BARBOZA

RACHEL JULIANE FREIRE BARBOSA DE CASTROCPF

Reu

ELDER TASQUETO DE MELLO

EUDIVAN DE MELO LUCENA

GILBERTO GOMES SARMENTOCPF

MARCOS LUIZ TERTULIANO E ESPOSA

MARIA ELISA ROMãO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

MELINA MARTINS SALDANHA· OAB RN 10500

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO· OAB RN 20064· CPF 048.***.***-39

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE SALES MATOS· OAB RN 1144· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

MELINA MARTINS SALDANHA· OAB RN 10500

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO· OAB RN 20064· CPF 048.***.***-39

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE SALES MATOS· OAB RN 1144· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0005401-23.2007.8.20.0124 Polo ativo JONAS DA COSTA BARBOZA Advogado(s): FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ, FRANCISCO DE SALES MATOS, RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES, CLAUDIO JOSE CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR Polo passivo S S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros Advogado(s): KALEB CAMPOS FREIRE, CAROLIN... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 11.010,73

Autor

MARIA TEREZA ABRANCHES PACHECOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MENDONCA MADEIRA

Advogados

Autor:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 28.817,59

Autor

DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO GARIMPEIRO LTDACNPJ

SANDRA SOARES DE MELOCPF

DANIEL SOARES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS· CPF 108.***.***-67

Autor:

PAULA VILELA ARABE FERNANDES· OAB MG 162473· CPF 084.***.***-29

Autor:

MARA DE OLIVEIRA PIMENTA· OAB MG 99766· CPF 052.***.***-60

Autor:

ARIANE AMARAL DE SOUZA· OAB MG 149381· CPF 103.***.***-89

Autor:

MARCO AURELIO GUIMARAES· OAB MG 64725· CPF 658.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS CRISTINA MEIRELES DA CRUZ· OAB MG 189117· CPF 072.***.***-83

Reu:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 15.888,78

Autor

RONILDA LIMA GONCALVES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON NEVES GANDRA· OAB MG 64226· CPF 495.***.***-87

Reu:

LILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARIA FLAVIA PINTO MONTEIRO· OAB MG 70141· CPF 988.***.***-72

Reu:

MONICA BARBOSA· OAB MG 130670· CPF 794.***.***-91

Reu:

ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARIA TEREZA SOARES LOPES· CPF 083.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE· OAB MG 149891

ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA MACEDO PIRES· OAB MG 90095

LILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA NOACCO· OAB MG 95661

REBEKA MARTINS NONATO· OAB MG 169011· CPF 117.***.***-17

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Transporte TerrestreMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA TOUR LTDA - EPP

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MG

DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Autor:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Reu:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Mero expediente (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Transporte TerrestreMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA TOUR LTDA - EPP

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MG

DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Autor:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Reu:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Nacional de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA TOUR LTDA - EPP

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MG

DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Autor:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Reu:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 IMPETRANTE: MOURA TOUR LTDA - EPP; IMPETRADO: DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, NUBIA NETO JARDIM, ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS. A... (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Nacional de TrânsitoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA TOUR LTDA - EPP

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MG

DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Autor:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Reu:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 IMPETRANTE: MOURA TOUR LTDA - EPP; IMPETRADO: DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, NUBIA NETO JARDIM, ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS. A... (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Nacional de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA TOUR LTDA - EPP

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MG

DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Autor:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Reu:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 IMPETRANTE: MOURA TOUR LTDA - EPP; IMPETRADO: DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, NUBIA NETO JARDIM, ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS. A... (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Nacional de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA TOUR LTDA - EPP

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MG

DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Autor:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Reu:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 IMPETRANTE: MOURA TOUR LTDA - EPP; IMPETRADO: DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, NUBIA NETO JARDIM, ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS. A... (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Nacional de TrânsitoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA TOUR LTDA - EPP

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MG

DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Autor:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Reu:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 IMPETRANTE: MOURA TOUR LTDA - EPP; IMPETRADO: DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, NUBIA NETO JARDIM, ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS. A... (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Nacional de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA TOUR LTDA - EPP

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MG

DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Autor:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS· OAB MG 60725· CPF 165.***.***-49

Reu:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 IMPETRANTE: MOURA TOUR LTDA - EPP; IMPETRADO: DIRETOR DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, NUBIA NETO JARDIM, ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS. A... (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RotativoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/1996

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BAMERINDUS S/A PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS

Reu

CELSO VIDAL DE OLIVEIRA

GUARACIABA SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN LEAO MACEDO· OAB MG 2277

Autor:

PAULA DANIELA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 40051

Autor:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· OAB MG 89060

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 2278

Autor:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 55135· CPF 533.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN LEAO MACEDO· OAB MG 2277

Reu:

PAULA DANIELA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 40051

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· OAB MG 89060

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 2278

Reu:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 55135· CPF 533.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (10/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 357.986,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO TOMÁS DE CASTRO RODRIGUES· OAB MG 84292· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (29/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 357.986,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Reu:

ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO· OAB MG 104263· CPF 838.***.***-15

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO TOMÁS DE CASTRO RODRIGUES· OAB MG 84292· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 357.986,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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