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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.567.608,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.567.608,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ELIZABEL GOMES CALANDRINECPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

BEATRIZ MOTA BERTOCCHI· OAB PA 25318· CPF 016.***.***-92

Último movimento: Recurso especial admitido (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABEL GOMES CALANDRINECPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MOTA BERTOCCHI· OAB PA 25318· CPF 016.***.***-92

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO· OAB PA 35860· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TEREZINHA BALTAZAR DA SILVACPF

Reu

LANIA GOMES FERREIRA

ELIZABEL GOMES FERREIRA

GERALDA GOMES FERREIRA

ELIONETE GOMES FERREIRA DE MOURA

TEODORO GOMES FERREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SARA BEATRIZ SILVA BATISTA· OAB PB 31983· CPF 078.***.***-40

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO· OAB PB 19200· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA BALTAZAR DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO· OAB PB 19200· CPF 011.***.***-78

Autor:

SARA BEATRIZ SILVA BATISTA· OAB PB 31983· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (13/07/2026)

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