ELIZABETE PERSIO RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PERSIO RAMOS QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA SAVELA VIEIRA· OAB RS 079154· CPF 000.***.***-97

Autor:

ÁLVARO SÁVIO VIEIRA· OAB RS 044099· CPF 411.***.***-63

Reu:

FERNANDA CRISTINA SAVELA VIEIRA· OAB RS 079154· CPF 000.***.***-97

Reu:

ÁLVARO SÁVIO VIEIRA· OAB RS 044099· CPF 411.***.***-63

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 83.023,55

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTACNPJ

CONSTRUTORA UNX DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDACNPJ

FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRACPF

LUCINEIDE MANZOLI ALBUQUERQUE GARCEZCPF

FABRICIO DE ALBUQUERQUE RAMOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Reu:

FRANCINI ELISABETE MESSIAS PERSIN· CPF 773.***.***-34

Outros

WAGNER DE JESUS MACHADO· OAB SP 389016

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001175062018826067320250326111712 (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Reu:

WAGNER DE JESUS MACHADO· CPF 331.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 83.023,55

Autor

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Autor:

WAGNER DE JESUS MACHADO· CPF 331.***.***-76

Reu:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MIGUEL ARCANJO DE SOUZA MECNPJ

SAFRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

LUIS CARLOS BARROSOCPF

APARECIDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MAICON RAFAEL PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

MARIA ARLETE SCHVAB DA SILVA

HUGO CESAR MESSIAS

Advogados

Autor:

IVAN SULIM DE SOUZA· CPF 001.***.***-14

Autor:

OSCAR FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO· OAB PR 95873· CPF 046.***.***-52

Autor:

MAIKO RODRIGO CARNEIRO· OAB PR 52833· CPF 037.***.***-54

Autor:

ALEXSANDRO SPRENGOVSKI DOS SANTOS· OAB PR 42363· CPF 008.***.***-00

Autor:

MATIAS MENDES DE OLIVEIRA· CPF 624.***.***-91

Reu:

TIAGO FERREIRA SEHABER· OAB PR 66691· CPF 049.***.***-81

Reu:

ANDERSON NEJNEK SAVARIZ· OAB PR 55825· CPF 048.***.***-05

Reu:

FRANCINI ELISABETE MESSIAS PERSIN· CPF 773.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE HUGO CESAR MESSIAS (15/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

LUIS CARLOS BARROSOCPF

MAICON RAFAEL PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

MARIA ARLETE SCHVAB DA SILVACPF

Reu

SAFRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MIGUEL ARCANJO DE SOUZA MECNPJ

VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

APARECIDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

HUGO CESAR MESSIAS

LUIS CARLOS BARROSOCPF

MAICON RAFAEL PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

MARIA ARLETE SCHVAB DA SILVA

Reu

MIGUEL ARCANJO DE SOUZA MECNPJ

SAFRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN SULIM DE SOUZACPF

MATIAS MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

HUGO CEZAR MESSIASCPF

MARIA ARLETE SCHVAB DA SILVACPF

APARECIDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MAICON RAFAEL PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SPRENGOVSKI DOS SANTOS· OAB PR 42363· CPF 008.***.***-00

Autor:

OSCAR FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO· OAB PR 95873· CPF 046.***.***-52

Autor:

MAIKO RODRIGO CARNEIRO· OAB PR 52833· CPF 037.***.***-54

Reu:

FRANCINI ELISABETE MESSIAS PERSIN· CPF 773.***.***-34

Reu:

ANDERSON NEJNEK SAVARIZ· OAB PR 55825· CPF 048.***.***-05

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 225,30

Autor

MARTIA FRANCIELLE MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SALETE DE LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN· OAB SP 196464· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 406,78

Autor

PASCHOALETO & CIA LTDA EPPCNPJ

Reu

ANA PAULA MUNIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN· OAB SP 196464· CPF 773.***.***-34

Autor:

HENRIQUE ANTONIO BOTON· OAB SP 444963· CPF 416.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.078,68

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIDA PAULISTACNPJ

Reu

LUIZ INACIO BARBOSACPF

LUIZ INACIO BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES· OAB SP 417196· CPF 419.***.***-76

Autor:

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN· OAB SP 196464· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 2.021,32

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIDA PAULISTACNPJ

Reu

VALDIR ROGEROCPF

Outros

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN· OAB SP 196464· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.328,08

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIDA PAULISTACNPJ

Reu

WILSON APARECIDO BOVECPF

WILSON APARECIDO BOVE MECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE JESUS MACHADO· OAB SP 389016· CPF 331.***.***-76

Autor:

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN· OAB SP 196464· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.512,05

Autor

AUGUSTO PASQUALETO NETOCPF

Reu

MARIA ROSELI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN· OAB SP 196464· CPF 773.***.***-34

Autor:

MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA· OAB SP 497365· CPF 395.***.***-06

Autor:

HENRIQUE ANTONIO BOTON· OAB SP 444963· CPF 416.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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