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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 239.629,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ELIZABETE ELISABETH COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ELIZABETE SOLANO DA CRUZ OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 38.890,08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ELIZABETE ELISABETH COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 10.400,00

Autor

COND EDF ROSA BRANCA VERMELHA E AMARELACNPJ

Reu

FLEX EXTINTORES LTDA - MECNPJ

ELIZABETE ELISABETH COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MOURA SANTANA· OAB BA 31268· CPF 024.***.***-79

Autor:

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA· OAB BA 30459· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de COND EDF ROSA BRANCA VERMELHA E AMARELA em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 16.646,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ELIZABETE ELISABETH COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 40.114,48

Autor

ELIZABETE ELISABETH COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA CREA/BA

Outros

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA· OAB BA 9269

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 40.114,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA CREA/BA

Reu

ELIZABETE ELISABETH COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 18.865,33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ELIZABETE ELISABETH COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 9.331,54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ELIZABETE ELISABETH COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 20.829,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ELIZABETE ELISABETH COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (13/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 177.429,97

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

MARCIA NAZARE RIBEIRO DOS SANTOS HANNACPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

RESTOQUE COM E CONF DE ROUPAS SA

Advogados

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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