ELIZABETH SILVA DOS SANTOS CALCADOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS FERREIRA RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS SILVA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS SILVA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

CondomínioAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ERIC SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16275· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Documento (13/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 61341· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Autor:

RONILSON MOREIRA DA SILVA· OAB PR 110352· CPF 032.***.***-32

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 61341· CPF 922.***.***-15

Reu:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Reu:

RONILSON MOREIRA DA SILVA· OAB PR 110352· CPF 032.***.***-32

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5086204-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ELIZABETH DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção 1. O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2. Conforme a decisão do Evento 123, DESP3, o Supre... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 61341· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Autor:

RONILSON MOREIRA DA SILVA· OAB PR 110352· CPF 032.***.***-32

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 61341· CPF 922.***.***-15

Reu:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Reu:

RONILSON MOREIRA DA SILVA· OAB PR 110352· CPF 032.***.***-32

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5086204-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ELIZABETH DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção 1. O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2. Conforme a decisão do Evento 123, DESP3, o Supre... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 102.087,31

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ELMA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2 (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 102.087,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELIZABETH DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Reu:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELIZABETH DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 61341· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Reu:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Reu:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 61341· CPF 922.***.***-15

Reu:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 16/03/2026 A 23/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5111486-27.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: ELIZABETH DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): elenice pavelosqu... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELIZABETH DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 61341· CPF 922.***.***-15

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Reu:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Reu:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 61341· CPF 922.***.***-15

Reu:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 072393· CPF 680.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 061341· CPF 922.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 16/03/2026 A 23/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5111486-27.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: ELIZABETH DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): elenice pavelosqu... (23/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ODEMIR VALUTO· OAB SP 166181· CPF 007.***.***-70

Autor:

MATHEUS DIAS NASCIMENTO· OAB SP 482592

Último movimento: Definitivo (02/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ODEMIR VALUTO· OAB SP 166181· CPF 007.***.***-70

Autor:

MATHEUS DIAS NASCIMENTO· OAB SP 482592

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIZABETH DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ODEMIR VALUTO - SP166181 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nada... (14/12/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 19.734,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 26.596,88

Autor

ELIZABETH SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO BESER FILHO· OAB RJ 71115· CPF 747.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

ELIZABETH SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIZABETH SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARI SANTANA· OAB ES 018172· CPF 027.***.***-16

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 16.860,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES· OAB PA 15293· CPF 713.***.***-87

Autor:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/09/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 16.860,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES· OAB PA 15293· CPF 713.***.***-87

Reu:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 16.860,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Reu:

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES· OAB PA 15293· CPF 713.***.***-87

Reu:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH SILVA DOS SANTOS

Reu

BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Autor:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Autor:

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES· OAB PA 15293· CPF 713.***.***-87

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Reu:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Reu:

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES· OAB PA 15293· CPF 713.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH SILVA DOS SANTOS (09/09/2025)

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