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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEAN FABIAN CAVALCANTI TAVARES DE MELOCPF

Reu

IGOR CAVALCANTE TAVARES DE MELOCPF

THIAGO ROCHA TAVARES DE MELOCPF

RAFAEL MORAIS TAVARES DE MELOCPF

ROMERO CARVALHO TAVARES DE MELO FILHOCPF

ROMERO CARVALHO TAVARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN FABIAN CAVALCANTI TAVARES DE MELOCPF

Reu

IGOR CAVALCANTE TAVARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 40.680,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSEILDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ORLANDO GONZAGA DA SILVACPF

Reu

PAULO VICENTE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

DARLAN GONZAGA DIAS DA SILVA· CPF 868.***.***-87

Reu:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

TECSOFT CONSULTORIA DE DADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Recebidos os autos (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 766.379,14

Autor

ELIZABETH RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

MARIA EDUARDA SOARES DA SILVACPF

REBECA KATHYUCHY MARIA SOARES DA SILVACPF

Outros

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 766.379,14

Autor

ELIZABETH RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

REBECA KATHYUCHY MARIA SOARES DA SILVACPF

MARIA EDUARDA SOARES DA SILVACPF

Outros

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 11.364,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADAO QUIRINO DA SILVA FILHO em 30/09/2025 23:59. (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 11.364,00

Autor

ADAO QUIRINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

AZUL NORDESTE - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

Advogados

Autor:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 7.223,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 7.223,00

Autor

IVANILDA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

PAGBANK PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 62.769,83

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CASSIA EMANUELE CORREIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Reu:

SHIRLEYNE MARY BELTRAO CHAGAS· OAB PE 55733· CPF 702.***.***-70

Reu:

MARIA FERNANDA LINS ANTUNES CORREIA· OAB PE 54434· CPF 098.***.***-77

Reu:

MYRELLA MARIA MORAES LUCKWU· OAB PE 55644· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 62.769,83

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CASSIA EMANUELE CORREIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIA FERNANDA LINS ANTUNES CORREIA· OAB PE 54434· CPF 098.***.***-77

Reu:

SHIRLEYNE MARY BELTRAO CHAGAS· OAB PE 55733· CPF 702.***.***-70

Reu:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Reu:

MYRELLA MARIA MORAES LUCKWU· OAB PE 55644· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELIZABETH RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

MARIA EDUARDA SOARES DA SILVACPF

REBECA KATHYUCHY MARIA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Reu:

CRISTIANE MAIA LUSTOSA· OAB PE 23051· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

M. E. S. D. S.

Advogados

Autor:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Reu:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Reu:

CRISTIANE MAIA LUSTOSA· OAB PE 23051· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/08/2025)

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