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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ELIZANGELA RAMOSCPF

RANGEL BURATO PERDONACPF

LUIZ JORGE HELLMANNCPF

OLI NASCIMENTO ELIASCPF

ILKA MENEGHEL CECHINELCPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBA MERY REBELLO· OAB SC 017122· CPF 727.***.***-78

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARCELO OSCAR SILVA SANTOS· OAB SC 026285· CPF 035.***.***-61

Outros

GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ· OAB SC 018915· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ELIZANGELA RAMOSCPF

OLI NASCIMENTO ELIASCPF

RANGEL BURATO PERDONACPF

SIRLEI ANDRADECPF

WELINGTON CARDOSOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 5.436,00

Autor

ELIZANGELA RAMOS PEREIRACPF

Reu

CARTORIO DO 3 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DE PICOS - PIAUI

ADELINA LEAL RAMOS BATISTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AQUILES DE ALENCAR· OAB PI 19091· CPF 052.***.***-09

Reu:

MARCOS VINICIUS RAMOS DE CARVALHO LUZ· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR· OAB PI 6707· CPF 327.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violência Doméstica e Familiar contra Criança e AdolescenteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (11/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS DE BRITO SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONATAS DE BRITO SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA· OAB PI 7864· CPF 018.***.***-33

Autor:

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA· OAB PI 15115· CPF 051.***.***-69

Autor:

RUBENS BATISTA FILHO· OAB PI 7275· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANA TERRA GONCAGA SILVA· OAB PI 15119· CPF 048.***.***-48

Reu:

CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA· OAB PI 7864· CPF 018.***.***-33

Reu:

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA· OAB PI 15115· CPF 051.***.***-69

Reu:

RUBENS BATISTA FILHO· OAB PI 7275· CPF 017.***.***-32

Reu:

ANA TERRA GONCAGA SILVA· OAB PI 15119· CPF 048.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3142376/PI (2026/0002184-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JONATAS DE BRITO SILVA ADVOGADO: CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA - PI007864 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JONATAS DE BRITO SILVA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da anális... (04/02/2026)

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