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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ELIZELDA DA SILVA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 4.850,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 4.850,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA D ENERGIA S/A

Reu

ELISEU FERREIRA DA SLVACPF

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Autor:

ANNA PAULLA MALHEIROS NEVES LOPES· OAB MA 18360· CPF 053.***.***-27

Reu:

ELIZELDA CONCEICAO VIEIRA· OAB MA 17390· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

26/10/2019

Valor

R$ 18.682,51

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/06/2022 23:59. (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 18.682,51

Autor

EDILZA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZELDA CONCEICAO VIEIRA· OAB MA 17390· CPF 748.***.***-53

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (01/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 23.599,50

Autor

ANTONIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ELIZELDA CONCEICAO VIEIRA· OAB MA 17390· CPF 748.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (30/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 8.250,00

Autor

JOSUE MARTINS DE SOUZACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ELIZELDA CONCEICAO VIEIRA· OAB MA 17390· CPF 748.***.***-53

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELIZELDA CONCEICAO VIEIRA· OAB MA 17390· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Definitivo (09/05/2023)

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