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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE SANDRO CAHINO COSTACPF

Reu

JOSE LUIZ DE CARVALHOCPF

ELIZETE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SANDRO CAHINO COSTA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 1.639,23

Autor

PAULO MOREIRA DE SANTANACPF

Reu

ELIZETE ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Elizete Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Maurina Pereira Farias Menezes Terceiro Interessado: José Raimundo Santos Terceiro Interessado: Adailton Manoel Do Nascimento Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Terceiro Interessado: Procuradoria Seccional Da União Em Ilhéus Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V D... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 09/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

ELIZETE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 30292· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE ALVES DOS SANTOS

NILSON SALUM CARDOSO DOURADOCPF

Reu

CAMILA PONTES EGYDIOCPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 30292· CPF 015.***.***-11

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 30292· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE ALVES DOS SANTOS

NILSON SALUM CARDOSO DOURADOCPF

Reu

CAMILA PONTES EGYDIOCPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 30292· CPF 015.***.***-11

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 30292· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001319-80.2024.8.05.0042. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANARANA/BAJURISDIÇÃO PLENA Fórum Mário Albiani - Rua Francisco Barbosa do Nascimento, s/n. - Centro - Canarana/BA - CEP: 44.890-000 - Telefax: (74) 3656-2207 / 2107 - Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]POLO ATIVO: Nome: ELIZETE ALVES DOS SAN... (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 37.925,00

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRA

ELIZETE ALVES DOS SANTOS

Reu

KARITA DE ALMEIDA COUTO EIRELICNPJ

CUP CHICKEN LANCHONETE E DELIVERY LTDACNPJ

Outros

DANIEL ROSA DE OLIVEIRA· OAB GO 38408· CPF 031.***.***-51

VICTOR BRUM LIMA· OAB GO 60840

Último movimento: Autos Conclusos (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 71.710,40

Autor

ELIZETE ALVES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Certidão Expedida (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desarquivamento (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUARA

Reu

WALLACE ALVES DE CARVALHO SILVACPF

GABRIELE DOS SANTOS RIBEIROCPF

CAROLINE SARAIVA MOREIRACPF

VALERIA NAYARA AZEVEDO DIASCPF

RODRIGO SANTOS BARBOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA FABIANA PEREIRA PEPER· OAB PA 31914· CPF 011.***.***-39

Reu:

LUANA DIAS DOS SANTOS QUIXABEIRA· OAB PA 27359· CPF 025.***.***-01

Reu:

RAPHAELL LEMES BRAZ· OAB PA 349743· CPF 347.***.***-59

Reu:

DIEGO PEREIRA LONGHI· OAB PA 27344· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ELIZETE ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ELIZETE ALVES DOS SANTOS MONTENEGROCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BUENO NADER PIMENTEL· OAB RJ 216626· CPF 145.***.***-74

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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