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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARCIO LUIZ DE MATTOS MULLERCPF

Reu

ELIEBER RODRIGUES ALVESCPF

ELIZEU ALVESCPF

Advogados

Autor:

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA· OAB RR 943· CPF 940.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

GERALDO FRANCISCO DA COSTACPF

ART-TEC - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO, TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA

ESPOLIO DE EMANUEL ANDRADE SILVA

ELIZEU ALVESCPF

Advogados

Reu:

KLEBER PAULINO DE SOUZA· OAB RR 624· CPF 893.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA· OAB RR 157· CPF 455.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ESPOLIO DE EMANUEL ANDRADE SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA· OAB RR 157· CPF 455.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 1.569,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELIZEU ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 96.375,46

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELIZEU ALVESCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 24.416,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELIZEU ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 59.350,00

Autor

ANA APARECIDA VENCIONECKCPF

LARA VENCIONECK SEPULCRO DA ROCHACPF

BRENDA VENCIONECK SEPULCROCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA APARECIDA VENCIONECK SEPULCRO, BRENDA VENCIONECK SEPULCRO, LARA VENCIONECK SEPULCRO DA ROCHA APELADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA, BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) APELANTE: ELIZEU ALVES LIMA - ES20618-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (16/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 59.350,00

Autor

ANA APARECIDA VENCIONECKCPF

BRENDA VENCIONECK SEPULCROCPF

LARA VENCIONECK SEPULCRO DA ROCHACPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 59.350,00

Autor

ANA APARECIDA VENCIONECKCPF

LARA VENCIONECK SEPULCRO DA ROCHACPF

BRENDA VENCIONECK SEPULCROCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SIMONE ALMEIDA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Reu:

AFONSO CEZAR CORADINE· OAB ES 5748· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE ALMEIDA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Reu:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THIAGO ENTRINGER ROSINDOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEANDRO ROGER DA SILVACPF

Reu

W.V VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ROGER DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

W.V VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Reu:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JILBERTO FERNANDES PEREIRACPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

LIDER VEICULOS S. A.CPF

Advogados

Autor:

ELIZEU ALVES LIMA· OAB ES 20618· CPF 131.***.***-31

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Reu:

EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ· OAB ES 13168· CPF 100.***.***-07

Reu:

FABIANO LOPES FERREIRA· OAB ES 11151· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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