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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELINO SIMAO DA SILVACPF

Reu

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON CLEMENTINO BEZERRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON CLEMENTINO BEZERRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Reu:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Petição (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON CLEMENTINO BEZERRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Reu:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: JACKSON CLEMENTINO BEZERRA SILVA Advogado: Francisco Kleber Alves de Sousa (OAB/PI nº 6.914) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, §2º, II, IV, VI, e §2º-A, I, c/c art. 14, II, DO CP). TRIBUNAL DO JÚRI. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA POR AUSÊNCIA DE QUESITAÇÃO SOBRE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E DESCLASSI... (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO MARIANO ALVES

FRANCISCO MARIANO ALVESCPF

Advogados

Reu:

OTTOMAR DE MOURA AYRES· OAB PI 9399· CPF 447.***.***-53

Reu:

MARILEIA CARVALHO DANTAS· OAB PI 18960· CPF 361.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DE SOUSA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS-PI

VALMIR DE MOURA FERREIRA

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

+ 1 outros

Reu

SEVERINO FERREIRA DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO· OAB PI 20001· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO FERREIRA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS-PI

JOANA DE SOUSA LIMACPF

LUIZ CLEIDIMAR DE SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ALTINO ELIZEU BEZERRA DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 01/02/2024. (23/11/2024)

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