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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELIZEU FREITAS CARNEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

ESDRAS GONCALVES SALES DA SILVA· OAB PE 51782· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

ELIZEU FREITAS CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

ESDRAS GONCALVES SALES DA SILVA· OAB PE 51782· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (22/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 15.684,09

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ELIZEU FREITAS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 51.217,20

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

ELIZEU FREITAS CARNEIROCPF

GICELIA FERREIRA SILVA CARNEIROCPF

Outros

MARCO AURELIO DE SIQUEIRA FREIRE· OAB PE 18716· CPF 932.***.***-91

VICTOR ALBERTO FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 48642· CPF 055.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 321,06

Autor

ERICK DANIEL PACHECO PANTOJACPF

Reu

ELIZEU FREITAS PANTOJA

ELIZEU FREITAS PANTOJACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

Reu

ELIZEU FREITAS PANTOJACPF

RAIMUNDO DA SILVA MORAESCPF

Outros

SILVIO LOBATO MONTEIRO· OAB PA 32669· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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