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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 2.218,94

Autor

ELIZEU JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES DE MELO· OAB DF 28760· CPF 819.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU JOSE DOS SANTOS

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

JAILSON SOARES DE MELO· OAB DF 28760· CPF 819.***.***-87

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

JAILSON SOARES DE MELO· OAB DF 28760· CPF 819.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ELIZEU JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825· CPF 204.***.***-59

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825· CPF 204.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2020 (12/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825· CPF 204.***.***-59

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825· CPF 204.***.***-59

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIZEU JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825· CPF 204.***.***-59

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/06/2018)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 5.528,86

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EDINA DOS SANTOSCPF

ROSA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

DARCI DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE PAULO SOARES DOS SANTOS

+ 7 outros

Reu

ANTONIO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE· OAB PR 52101· CPF 026.***.***-05

Reu:

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA· OAB PR 8970· CPF 057.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDINA DOS SANTOSCPF

DARCI DOS SANTOSCPF

MANOEL SOARES PEREIRACPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA JULIA DOS SANTOS VAZCPF

+ 3 outros

Reu

PAULO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE· OAB PR 52101· CPF 026.***.***-05

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (22/05/2026)

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