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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 39.275,23

Autor

CELIO OLIVEIRA NORONHACPF

Reu

ELISEU OLIVEIRA SANTOSCPF

ELISEU OLIVEIRA SANTOS (ELIZEU PROSA)

Advogados

Autor:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO· OAB BA 44123· CPF 007.***.***-11

Reu:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ELISEU OLIVEIRA SANTOS em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELICEU RUIZ BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 35700

Autor:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Autor:

TATIANA VAZ· OAB RJ 101093

Autor:

LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA· OAB RJ 240691· CPF 168.***.***-81

Autor:

IANAEL BALBINO DE FREITAS· OAB RJ 254457

+ outros advogados do autor

Reu:

ELICEU RUIZ BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 35700

Reu:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Reu:

TATIANA VAZ· OAB RJ 101093

Reu:

LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA· OAB RJ 240691· CPF 168.***.***-81

Reu:

IANAEL BALBINO DE FREITAS· OAB RJ 254457

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Outros

ELICEU RUIZ BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 35700

IANAEL BALBINO DE FREITAS· OAB RJ 254457

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA· OAB RJ 240691· CPF 168.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Autor:

IANAEL BALBINO DE FREITAS· CPF 173.***.***-55

Reu:

ELICEU RUIZ BARBOSA DA SILVA· CPF 030.***.***-91

Reu:

TATIANA VAZ· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONEIA OLIVEIRA DA SILVACPF

EDNA FONSECA NICOLICHCPF

ELICEU RUIZ BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO

Advogados

Autor:

DIEGO DA CRUZ CAMPOS· OAB RJ 169434· CPF 102.***.***-12

Autor:

ADENISIO COELHO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 128642· CPF 035.***.***-57

Autor:

MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 15591· CPF 026.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONEIA OLIVEIRA DA SILVA

EDNA FONSECA NICOLICH

ELICEU RUIZ BARBOSA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROSA AMELITA SA MENEZES DA MOTTACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELICEU RUIZ BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 035700· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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