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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ELMA MARTINS BARBOSA;CPF

Reu

ANGELO DE ARAUJO REIS

077-01789/2021

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE NITEROI ( 517 )

Advogados

Reu:

CARLA ESPINDOLA· OAB RJ 235268· CPF 106.***.***-23

Reu:

CARLA PIRES LINS MACHADO· OAB RJ 169857· CPF 093.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2006

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA MARTINS BARBOSA;CPF

Reu

HELION OLIVEIRA FREITAS

ELIZABETH EDITH MACIEL DE OLIVEIRA FREITAS

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA· OAB RJ 61318· CPF 508.***.***-20

Reu:

CLEIDE MARCIA DA SILVA ARAUJO SECCA· OAB RJ 145681· CPF 015.***.***-30

Reu:

MARIANA MENDES BRITO· OAB RJ 179909· CPF 136.***.***-74

Outros

ROSEMARY SILVESTRE· OAB RJ 165871

ERICA GAMEIRO LINTOMEN· OAB RJ 85678· CPF 012.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMIR SERAFIM

ESPOLIO DE MAURICIO CAMARA DOS SANTOS

MAURO PORTUGAL GOMESCPF

Reu

A INDEL-INSTALADORA DEDO DE DEUS LTDA,

ENES CARDOSO MAURICIOCPF

ELMA MARTINS BARBOSA;CPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA ROCHA PORTUGAL DUTRA· OAB RJ 234760· CPF 155.***.***-01

Reu:

LEONEL KIMUS ESTEVES· OAB RJ 243659· CPF 118.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 37.320,00

Autor

ANDREA CRISTINA PEREIRA COSTA

RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ELMA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Autor:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

FRANCINELE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 20964· CPF 754.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 37.320,00

Autor

ANDREA CRISTINA PEREIRA COSTA

Reu

ELMA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Reu:

FRANCINELE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 20964· CPF 754.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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