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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 332,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO

Reu

JOAO DA SILVA DANTAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELMO MIRANDA CARVALHO· OAB BA 4272· CPF 037.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joao Da Silva Dantas Filho Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0005337-20.200... (21/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2003

Distribuição

15/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

Reu

ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARINHO DA COSTA· OAB BA 5618· CPF 109.***.***-49

Autor:

ELMO MIRANDA CARVALHO· OAB BA 4272· CPF 037.***.***-91

Autor:

AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 165990· CPF 110.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Judicial

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

R$ 409,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

CERAMICA IBITIRA LTDA

CERAMICA IBITIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELMO MIRANDA CARVALHO· OAB BA 4272· CPF 037.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2005

Distribuição

07/01/2005

Valor

R$ 8,00

Autor

INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AUTO POSTO FEDEGOSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELMO MIRANDA CARVALHO· OAB BA 4272· CPF 037.***.***-91

Autor:

RICARDO BRAGA DE CASTRO ESTRELA· OAB BA 16557· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 21/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA CELIA MIRANDA CARVALHOCPF

Reu

ROSANE MARIA CARVALHO DA SILVACPF

ELMO MIRANDA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA

Autor:

ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

MARCOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO· OAB BA 39741· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA CELIA MIRANDA CARVALHOCPF

Reu

ELMO MIRANDA CARVALHOCPF

ROSANE MARIA CARVALHO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELMO MIRANDA CARVALHO em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

13/05/2005

Valor

R$ 32.982,54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO

Reu

FACS ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA

FACS ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELMO MIRANDA CARVALHO· OAB BA 4272· CPF 037.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Facs Engenharia E Saneamento Ltda Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 0005335-50.2005.8.05.0150 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Execução Fiscal] EXEQUENTE: INSTIT... (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 1.836,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO

Reu

C. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELMO MIRANDA CARVALHO· OAB BA 4272· CPF 037.***.***-91

Autor:

ANA LUCIA PINTO TEIXEIRA· OAB BA 3674· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Instituto Nacional De Metrologia Normalização E Qualidade Industrial Inmetro Advogado: Elmo Miranda Carvalho (OAB:BA4272) Advogado: Ana Lucia Pinto Teixeira (OAB:BA3674) Executado: C. C. Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000273-34.2009.8.05.0006 Órgão Julgador:... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

BELONIZA ACIOLY VARGAS

BELANIZA ACIOLY VARGESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARINHO DA COSTA· OAB BA 5618· CPF 109.***.***-49

Autor:

ELMO MIRANDA CARVALHO· OAB BA 4272· CPF 037.***.***-91

Reu:

AMILTON FERNANDES VIEIRA· OAB BA 8712· CPF 130.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 03/10/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2005

Distribuição

11/07/2005

Valor

R$ 212,82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIADE INDUSTRIAL INMETRO

Reu

SUPERMERCADO E PANIFICADORA TEIXEIRA LTDA

Advogados

Autor:

ELMO MIRANDA CARVALHO· OAB BA 4272· CPF 037.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 212,82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIADE INDUSTRIAL INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

SUPERMERCADO E PANIFICADORA TEIXEIRA LTDA

SUPERMERCADO E PANIFICADORA TEIXEIRA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ELMO MIRANDA CARVALHO· OAB BA 4272· CPF 037.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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