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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Reu:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 001401· CPF 033.***.***-54

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 002746· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (12/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE PESSOALCPF

Reu

PAULA ELOA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

ADRIANE SOUZA DA SILVA· CPF 019.***.***-86

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 002746· CPF 037.***.***-95

Reu:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 001401· CPF 033.***.***-54

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA ELOÁ RODRIGUES DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ADRIANE SOUZA DA SILVA

Reu

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Autor:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 1401· CPF 033.***.***-54

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 002746· CPF 037.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Reu:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 1401· CPF 033.***.***-54

Reu:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 002746· CPF 037.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (06/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Reu:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 1401· CPF 033.***.***-54

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEICAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (12/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

PAULA ELOA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

ADRIANE SOUZA DA SILVA· CPF 019.***.***-86

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEICAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Reu:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 1401· CPF 033.***.***-54

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (21/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA ELOÁ RODRIGUES DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ADRIANE SOUZA DA SILVA

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 1401· CPF 033.***.***-54

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 002746· CPF 037.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 1401· CPF 033.***.***-54

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Reu:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 002746· CPF 037.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA ELOÁ RODRIGUES DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ADRIANE SOUZA DA SILVA

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 1401· CPF 033.***.***-54

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 002746· CPF 037.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 1401· CPF 033.***.***-54

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Reu:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 002746· CPF 037.***.***-95

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 125.461,66

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

VICTORIA ELOA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WILNEY BENTO DE MORAIS· OAB DF 35953· CPF 833.***.***-63

Reu:

LIVIA VITORIA BAIAO· OAB DF 49940· CPF 707.***.***-49

Reu:

GEOFRANKLIN AVELINO ALVES· OAB DF 48579· CPF 040.***.***-10

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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