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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 65.685,17

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ELOA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 50.800,29

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

ELOA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Juntada de juntada de ar (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de Energia ElétricaMonitória

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHOCPF

Reu

ELOA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 8.871,12

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ELOA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 7.169,93

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ELOA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 8.920,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ELOA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IGOR SEKEFF CASTRO· OAB MA 7187· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2002

Distribuição

11/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELOA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 25.788,71

Autor

FRANCISCA MARIA DE SACPF

Reu

PORTAL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

ELO4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 30567· CPF 054.***.***-60

Autor:

RAIMUNDO DIAS DA SILVA· OAB PE 277· CPF 336.***.***-20

Reu:

RISLEI LEONAM GOMES SANTANA· OAB PE 43362· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 25.788,71

Autor

CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

QD&LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELO4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PORTAL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DE SACPF

Advogados

Autor:

RISLEI LEONAM GOMES SANTANA· OAB PE 43362· CPF 074.***.***-17

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 30567· CPF 054.***.***-60

Reu:

RAIMUNDO DIAS DA SILVA· OAB PE 277· CPF 336.***.***-20

Reu:

ANTONIO RICARDO DE ALMEIDA NETO· OAB PE 58844· CPF 093.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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