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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOA DOS SANTOSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOA DOS SANTOS

Reu

CENTRO MÉDICO GABRIEL SOARES

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 7742· CPF 006.***.***-86

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 7742· CPF 006.***.***-86

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400744149 NÚMERO ÚNICO: 0005465-48.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 02/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202211500110 PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CÍ... (22/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

HAP VIDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOA DOS SANTOSCPF

Reu

HAP VIDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOA DOS SANTOS

Reu

CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 7742· CPF 006.***.***-86

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 7742· CPF 006.***.***-86

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOA DOS SANTOS

Reu

CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 7742· CPF 006.***.***-86

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 7742· CPF 006.***.***-86

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRA SOM S/S - CENTRO MEDICO GABRIEL SOARESCPF

Reu

ELOA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.119,50

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

NELMO JOSE WEBERCPF

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

FÁBIO DAVI BORTOLI· OAB RS 066539· CPF 001.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Outros

DEBORA MORAES DE AVILA· OAB RS 125999

SHERON GUTERRES DOS SANTOS· OAB RS 093996

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531

JULÍAN RODRIGO AGNES· OAB RS 101695· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELMO JOSE WEBERCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DAVI BORTOLI· OAB RS 066539· CPF 001.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Autor:

JULIAN RODRIGO AGNES· CPF 025.***.***-70

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

SHERON GUTERRES DOS SANTOS· OAB RS 093996· CPF 010.***.***-55

Reu:

DEBORA MORAES DE AVILA· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ROBERTO CARLOS SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Autor:

SHERON GUTERRES DOS SANTOS· OAB RS 093996· CPF 010.***.***-55

Autor:

JULIANA RECH SIEDSCHLAG· OAB RS 091381· CPF 006.***.***-36

Reu:

ROBSON LUIZ ECKHARDT· OAB RS 047807· CPF 761.***.***-34

Reu:

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY· OAB RS 079922· CPF 010.***.***-47

Reu:

MARCUS VINICIUS MAROSTICA· OAB RS 073497· CPF 000.***.***-77

Reu:

ESPEDITO ANTONIO PADILHA JUNIOR· OAB RS 087264· CPF 002.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANA SALESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVANI LANIUS SACHETT· OAB RS 085785· CPF 018.***.***-00

Reu:

MIRELE SALATINO WALLAUER· OAB RS 093916· CPF 017.***.***-23

Reu:

ERICA DE AZEVEDO IVANOFF· OAB RS 070387· CPF 991.***.***-87

Reu:

GISELA VIEIRA LORENZONI· OAB RS 067350· CPF 699.***.***-53

Reu:

GYANE KAROLIN FAGUNDES BARBOSA· OAB RS 113889· CPF 031.***.***-02

Reu:

VINICIUS GOMES MENDONCA· OAB RS 101765· CPF 813.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 3.582,26

Autor

STELA AGUIAR VIANACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SHERON GUTERRES DOS SANTOS· OAB RS 093996· CPF 010.***.***-55

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (05/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARMANDO SILVEIRA PERESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ MACHADO DE FARIAS· OAB RS 042009· CPF 522.***.***-91

Reu:

JULIANA RECH SIEDSCHLAG· OAB RS 091381· CPF 006.***.***-36

Reu:

SHERON GUTERRES DOS SANTOS· OAB RS 093996· CPF 010.***.***-55

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARMANDO SILVEIRA PERESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ MACHADO DE FARIAS· OAB RS 042009· CPF 522.***.***-91

Reu:

JULIANA RECH SIEDSCHLAG· OAB RS 091381· CPF 006.***.***-36

Reu:

VINICIUS GOMES MENDONCA· OAB RS 101765· CPF 813.***.***-20

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

SHERON GUTERRES DOS SANTOS· OAB RS 093996· CPF 010.***.***-55

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 9.391,46

Autor

FELIPE BOLNER VAQUEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SHERON GUTERRES DOS SANTOS· OAB RS 093996· CPF 010.***.***-55

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 3.302,56

Autor

THOMAS AGUIAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SHERON GUTERRES DOS SANTOS· OAB RS 093996· CPF 010.***.***-55

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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