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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 3.466,81

Autor

ELOI CARDOSO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ALICE BACKES DE LEON· CPF 002.***.***-79

Autor:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TERESINHA NUNES DA SILVACPF

ELOI CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ZULLMANN PIRES· OAB RS 101280· CPF 023.***.***-84

Autor:

GUSTAVO GIL TERRES PERES DA SILVA· OAB RS 076875· CPF 014.***.***-36

Autor:

RICARDO ZULLMANN PIRES· OAB RS 101301· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 20.719,44

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

Reu

ELOI CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SELMA SANTOS DA SILVACPF

DENI CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MARIA NATALINA DE OLIVEIRACPF

TERESINHA NUNES DA SILVACPF

JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVACPF

ELOI CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA BESCHORNER GONSALVES· OAB RS 101184· CPF 028.***.***-69

Autor:

NATALIA MUNIZ DA CUNHA· OAB RS 123494· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 123.000,00

Autor

MARIA NATALINA DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

DENI CARDOSO DA SILVACPF

ELOI CARDOSO DA SILVACPF

MARLENE MARIBEL CALACHI MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA BESCHORNER GONSALVES· OAB RS 101184· CPF 028.***.***-69

Autor:

NATALIA MUNIZ DA CUNHA· OAB RS 123494· CPF 026.***.***-01

Reu:

JULIO SILVA DA SILVA· OAB RS 132387· CPF 862.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MORAES DA SILVA· OAB RS 033360· CPF 422.***.***-91

Reu:

VITOR ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB RS 128626· CPF 035.***.***-56

Reu:

JANE MARGARETE BARBOSA DA SILVA· OAB RS 097979· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELOI CARDOSO DA SILVACPF

TERESINHA NUNES DA SILVACPF

Reu

JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVACPF

DENI CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA BESCHORNER GONSALVES· OAB RS 101184· CPF 028.***.***-69

Autor:

NATALIA MUNIZ DA CUNHA· OAB RS 123494· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 174.628,11

Autor

ELOI DA ROSA CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES RODRIGUES PACHECO· OAB RS 067468· CPF 949.***.***-87

Autor:

KARINA RODRIGUES PACHECO· OAB RS 053952· CPF 763.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSPOA17S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026 (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 174.628,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELOI DA ROSA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

KARINA RODRIGUES PACHECO· OAB RS 053952· CPF 763.***.***-15

Reu:

CHARLES RODRIGUES PACHECO· OAB RS 067468· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 174.628,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELOI DA ROSA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

CHARLES RODRIGUES PACHECO· OAB RS 067468· CPF 949.***.***-87

Reu:

KARINA RODRIGUES PACHECO· OAB RS 053952· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03 (15/04/2025)

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