Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 39.785,43

Autor

DECIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

CUSTODIA BERGUES DA SILVACPF

ELOI DA SILVA SESSIMCPF

MUNICIPIO DE CIDREIRA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 012725· CPF 131.***.***-00

Reu:

JAIR NEUBAUER COCARO· OAB RS 050641· CPF 577.***.***-20

Reu:

MARIANA MARTINS COCARO· OAB RS 048885· CPF 625.***.***-72

Reu:

JONAS JESUS BELMONTE· OAB SC 051883· CPF 003.***.***-79

Reu:

EROVANI RODRIGUES NETO· OAB RS 098207· CPF 018.***.***-88

Reu:

CAMILA GARCIA DE VARGAS· OAB RS 105279· CPF 029.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ELOI BRAZ SESSIMCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (15/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

13/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS

Reu

ELOI BRAZ SESSIMCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Reu:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS

Reu

ELOI BRAZ SESSIMCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Reu:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOI BRAZ SESSIMCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RS 123834· CPF 615.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 12.819,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

RADIO ITARAMA FM LTDA

RADIO ITARAMA FM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ELOI BRAZ SESSIMCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RS 053607· CPF 919.***.***-87

Reu:

GIORDANA BERNINI FIORETTI· OAB RS 103782· CPF 007.***.***-65

Reu:

VANESSA ANNES KEUNECKE· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELCNPJ

Reu

ELOI BRAZ SESSIMCPF

RADIO TRAMANDAI LTDA

Advogados

Autor:

GIORDANA BERNINI FIORETTI· OAB RS 103782· CPF 007.***.***-65

Reu:

GIORDANA BERNINI FIORETTI· OAB RS 103782· CPF 007.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal