ELOI DANTAS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 2.433,66

Autor

ZILMA PARENTE MENDESCPF

Reu

MARIO ELOI DANTASCPF

Outros

JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO· OAB PA 7443· CPF 305.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 104.500,00

Autor

FABRICIO BENICIO DE SOUSA MAIACPF

FABRICIO BENICIO DA SOUSA MAIA

Reu

ANDRE LUIZ DUARTE BAIACPF

MARIO ELOI DANTASCPF

DAUT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

DUAT CAR COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

MARIO ELOI DANTAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA· OAB PA 2721· CPF 029.***.***-49

Autor:

LAISE SOUZA DE ALCANTARA· OAB PA 20725· CPF 526.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO ELOI DANTAS em 03/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 34.414,74

Autor

BANCO HSBC BANK BRASIL SA

Reu

MARIO ELOI DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO ELOI DANTAS em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 166.414,88

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DIAS FERREIRACPF

Reu

WILAMIS MIRANDA AZEVEDOCPF

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CPF

MARIO ELOI DANTASCPF

Advogados

Autor:

CLODOALDO NETO GALENO· OAB PA 23870· CPF 688.***.***-72

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIO ELOI DANTASCPF

Reu

GENI MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY SERGIO AFLALO GARCIA JUNIOR· OAB PA 26638· CPF 939.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PA 21480· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GENI MARTINS SOARES em 03/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ELOI DANTAS

Reu

GENI MARTINS SOARES

Advogados

Autor:

SIDNEY SERGIO AFLALO GARCIA JUNIOR· OAB PA 26638· CPF 939.***.***-34

Reu:

SIDNEY SERGIO AFLALO GARCIA JUNIOR· OAB PA 26638· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NERICE ELOI DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALEX SANDRA BATISTA· OAB RN 13277· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NERICE ELOI DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

Advogados

Autor:

MARIA ALEX SANDRA BATISTA· OAB RN 13277· CPF 038.***.***-45

Reu:

MARIA ALEX SANDRA BATISTA· OAB RN 13277· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800548-20.2024.8.20.5142 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NERICE ELOI DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

Advogados

Autor:

MARIA ALEX SANDRA BATISTA· OAB RN 13277· CPF 038.***.***-45

Reu:

MARIA ALEX SANDRA BATISTA· OAB RN 13277· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800548-20.2024.8.20.5142 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (11/05/2026)

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