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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 121.107,85

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FRACCARO em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 121.107,85

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

RAMIRO FOGIATTOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

27/10/2005

Valor

R$ 101.038,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

RAMIRO FOGIATTOCPF

INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

SAMIRA ARAUJO OLIVEIRA· OAB RO 3432· CPF 035.***.***-51

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

ANTONIO FRACCARO· CPF 597.***.***-49

Reu:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· CPF 469.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RAMIRO FOGIATTO em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.154.709,94

Autor

INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· CPF 469.***.***-91

Autor:

ANTONIO FRACCARO· CPF 597.***.***-49

Autor:

MICHELLY MENSCH FOGIATTO· OAB RO 1473· CPF 880.***.***-34

Outros

HELIO FERNANDES MORENO· OAB RO 227· CPF 062.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002086-82.2006.4.01.4101. APELANTE: INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA, RAMIRO FOGIATTO, EDERSON RAMIRO FOGIATTO, FAZENDA NACIONAL APELADO: INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA, RAMIRO FOGIATTO, EDERSON RAMIRO FOGIATTO, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 86661519 Pg 45/48. OBSERVAÇÃO 1:... (30/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDACNPJ

RAMIRO FOGIATTOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA· CPF 408.***.***-53

Autor:

ANTONIO FRACCARO· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2007

Distribuição

25/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDACNPJ

RAMIRO FOGIATTO

EDERSON RAMIRO FOGIATTO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDACNPJ

RAMIRO FOGIATTO

EDERSON RAMIRO FOGIATTO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· CPF 597.***.***-49

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA

Autor:

MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA

Autor:

MICHELLY MENSCH FOGIATTO· OAB RO 1473· CPF 880.***.***-34

Reu:

ANTONIO FRACCARO· CPF 597.***.***-49

Reu:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA

Reu:

MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA

Reu:

MICHELLY MENSCH FOGIATTO· OAB RO 1473· CPF 880.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/01/2007

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON RAMIRO FOGIATTOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLY MENSCH FOGIATTO· OAB RO 1473· CPF 880.***.***-34

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Autor:

HELIO FERNANDES MORENO· OAB RO 227· CPF 062.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (29/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

02/04/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LEONICE FLORES TRANTENMULLERCPF

MARCIO TRANTENMULLERCPF

Reu

ESPOLIO DE ESTEVON NORO

JOAREZ DEVICARI

IVETE FATIMA AGOSTINI

MARIA LORENA NORO DALLA POSSA

TEREZINHA NORO CAMPAGNOLO

+ 23 outros

Advogados

Autor:

MARINA GUERINI· OAB SC 028067· CPF 047.***.***-70

Autor:

CARINE REGINA HANAUER· OAB SC 048019· CPF 088.***.***-73

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

ISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS· CPF 128.***.***-96

Reu:

STEPHANIA GABRIELA LAZAROTTO ZILIO· OAB SC 057115· CPF 103.***.***-24

Reu:

GUSTAVO ARARIPE CARIRI LINHARES· CPF 072.***.***-99

Reu:

DAIANE GARZLAFF· OAB SC 035245· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 601 e 602 (13/05/2026)

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