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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 43.313,87

Autor

ELOISA RODRIGUES ALVES SANTOSCPF

Reu

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERCAO JUDICIAL)CNPJ

Outros

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA· OAB DF 29299· CPF 711.***.***-34

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERCAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

ELOISA RODRIGUES ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NARA DE ALMEIDA GIANELLI· OAB DF 17988· CPF 037.***.***-65

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Autor:

ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA· OAB DF 24367· CPF 974.***.***-34

Autor:

CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA· OAB GO 22376· CPF 803.***.***-15

Autor:

FABIANE GOMES PEREIRA· OAB GO 30485· CPF 997.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA· OAB DF 29299· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (13/04/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 134.866,98

Autor

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERCAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

ELOISA RODRIGUES ALVES SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 17.056,08

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELOISA RODRIGUES ALVES SANTOSCPF

Outros

EDUARDO FREIRE· OAB DF 8403

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 3.098,51

Autor

MARIA DE LOURDES FERNANDES DE CARVALHO MARTINSCPF

VANESSA DE CARVALHO MARTINSCPF

ELOISA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES FERNANDES DE CARVALHO MARTINSCPF

VANESSA DE CARVALHO MARTINSCPF

ELOISA RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO JOSÉ DE REZENDE SIMÕES· OAB SP 445580· CPF 073.***.***-50

Reu:

EDSON RIBEIRO SANTIAGO· OAB SP 386951· CPF 272.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89 (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOISA RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

EDSON RIBEIRO SANTIAGO· OAB SP 386951· CPF 272.***.***-63

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOISA RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

EDSON RIBEIRO SANTIAGO· OAB SP 386951· CPF 272.***.***-63

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 3.098,51

Autor

ELOISA RODRIGUES ALVES

Reu

MARIA DE LOURDES FERNANDES DE CARVALHO MARTINSCPF

VANESSA DE CARVALHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDSON RIBEIRO SANTIAGO· OAB SP 386951· CPF 272.***.***-63

Autor:

LUCAS MATSUO DIAS· CPF 431.***.***-01

Reu:

TIAGO JOSÉ DE REZENDE SIMÕES· OAB SP 445580· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Expedição de certidão. (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 3.098,51

Autor

MARIA DE LOURDES FERNANDES DE CARVALHO MARTINSCPF

VANESSA DE CARVALHO MARTINSCPF

ELOISA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

ELOISA RODRIGUES ALVES

MARIA DE LOURDES FERNANDES DE CARVALHO MARTINSCPF

VANESSA DE CARVALHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

THAINA FERREIRA BARRAMANSA· CPF 126.***.***-36

Autor:

TIAGO JOSÉ DE REZENDE SIMÕES· OAB SP 445580· CPF 073.***.***-50

Reu:

EDSON RIBEIRO SANTIAGO· OAB SP 386951· CPF 272.***.***-63

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/1985

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARTHA RODRIGUESCPF

HELIO ALVES MENDESCPF

HELLER ALVES MENDESCPF

JADER EUSTAQUIO RODRIGUES ALVESCPF

JADIR RODRIGUES ALVESCPF

+ 49 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT· OAB MG 64077· CPF 591.***.***-68

Autor:

JUAREZ FRANCA· OAB MG 37759· CPF 023.***.***-68

Autor:

FABRICIO FRANCA· CPF 026.***.***-09

Autor:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Autor:

MARIA JOANITA ROSA· CPF 627.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/1985

Distribuição

12/09/1985

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BRUNO BORGES PEREIRACPF

THIAGO BORGES PEREIRACPF

LUIS ALBERTO PEREIRA JUNIORCPF

MARIA JOSE DE LOURDES ALVES

ELIANE RODRIGUES ALVES PEREIRACPF

+ 42 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT· OAB MG 64077· CPF 591.***.***-68

Autor:

JUAREZ FRANCA· OAB MG 37759· CPF 023.***.***-68

Autor:

FABRICIO FRANCA· CPF 026.***.***-09

Autor:

JOSE CALDEIRA BRANT NETO· OAB MG 27470· CPF 112.***.***-04

Autor:

JOSE ROGERIO DE BARROS· OAB MG 11111· CPF 045.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/1985

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR RODRIGUES ALVES

ALESSANDRO ALVES

ALINE ALVES DUARTE

ANA MARIA DO SOCORRO

ANTONIO CARLOS ALVES

+ 49 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO DE BARROS· OAB MG 11111· CPF 045.***.***-34

Autor:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Autor:

ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT· OAB MG 64077· CPF 591.***.***-68

Autor:

JOSE CALDEIRA BRANT NETO· OAB MG 27470· CPF 112.***.***-04

Autor:

JUAREZ FRANCA· OAB MG 37759· CPF 023.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0000813-36.1985.4.01.3800/MG EXEQUENTE: EDILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA JOANITA ROSA (OAB MG072506) ADVOGADO(A): CARLOS ORLANDI PAIVA (OAB MG062256) ADVOGADO(A): FABRICIO FRANCA (OAB MG081635) EXEQUENTE: FADUA ALVES ADVOGADO(A): FABRICIO FRANCA (OAB MG081635) ADVOGADO(A): JUAREZ FRANCA (OAB MG037759) ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) ADVOGADO(A): CAR... (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOISA RODRIGUES ALVES

Reu

ELOISA RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO· OAB SP 100827· CPF 893.***.***-15

Reu:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO· OAB SP 100827· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOISA RODRIGUES ALVES

Reu

ELOISA RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO· OAB SP 100827· CPF 893.***.***-15

Reu:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO· OAB SP 100827· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/1989

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR RODRIGUES ALVES

ALESSANDRO ALVES

ALINE ALVES DUARTE

ANA MARIA DO SOCORRO

ANTONIO CARLOS ALVES

+ 49 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO DE BARROS· OAB MG 11111· CPF 045.***.***-34

Autor:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Autor:

ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT· OAB MG 64077· CPF 591.***.***-68

Autor:

JOSE CALDEIRA BRANT NETO· OAB MG 27470· CPF 112.***.***-04

Autor:

JUAREZ FRANCA· OAB MG 37759· CPF 023.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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