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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 150.029,22

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIDIMAR SERGIO SOARESCPF

ELZA MARIA SANTOSCPF

ELISIO BARBOSA SILVACPF

ELIO DINIZ ANDRADECPF

ELOIZA LAGARIS DE PAULA RIBEIROCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Despacho (14/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

ELIANA MARIA DA SILVACPF

ELIANA MARIA LABARRERECPF

ELIANE APARECIDA FAGUNDES MARTINSCPF

ELIANE FARIA RAMOS DE JIMENEZCPF

+ 21 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/05/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON DE CARVALHOCPF

ELIZABETH PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ELIANE FARIA RAMOS DE JIMENEZCPF

ELIEDIR MARCELINA DOS SANTOS SIMOESCPF

ELIENE SILVACPF

+ 22 outros

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE BH - SIND-IFES/BH

ELIDIMAR SERGIO SOARESCPF

ELZA MARIA SANTOSCPF

ELISIO BARBOSA SILVACPF

ELIO DINIZ ANDRADECPF

+ 22 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 150.029,22

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

ELIDIMAR SERGIO SOARESCPF

ELZA MARIA SANTOSCPF

ELISIO BARBOSA SILVACPF

ELIO DINIZ ANDRADECPF

ELOIZA LAGARIS DE PAULA RIBEIROCPF

+ 20 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/1990

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BAPTISTA FERRAZ DRUMMONDCPF

MARIA ALVES DO PRADO CABRALCPF

RUBENS MIRANDACPF

DIRCE DE SOUZA COUTOCPF

JAYME FARIACPF

+ 118 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD AMORIM PEREIRA· CPF 000.***.***-53

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

JOSE EDGARD AMORIM PEREIRA· OAB MG 5992

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/1990

Distribuição

18/12/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BAPTISTA FERRAZ DRUMMONDCPF

LINDOLPHO BARBOSA DE JESUSCPF

MARGARIDA MARIA RESENDE NEVESCPF

MANOEL LOPES DE SIQUEIRACPF

JANE FARIA SCHERRERCPF

+ 118 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD AMORIM PEREIRA· CPF 000.***.***-53

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCA ELOISA MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ADRIANO RODRIGUES FONSECA· OAB CE 311300

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 194248712 (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA ELOISA MATOSCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES FONSECA· OAB CE 31130· CPF 020.***.***-19

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/07/2023 23:59. (13/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA

VALDENIA

ELAINE

VIVIANE

ELOISA

+ 6 outros

Reu

ANTONIO EMILSON MEIRELES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS MACEDO· OAB DF 45564· CPF 691.***.***-53

Autor:

ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA· CPF 086.***.***-00

Outros

ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA· OAB DF 9020· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 13.678,24

Autor

ELOISA MARINHO SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA· OAB PI 26000· CPF 881.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIRANDA DO NORTE em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK BARBOSA MORAISCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AMBIENTE DA DP DE MIRANDA DO NORTE

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIRANDA DO NORTE

Advogados

Autor:

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT· OAB MA 18617· CPF 053.***.***-61

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Autor:

ANDERSON LUIZ ARAUJO JUNIOR· CPF 607.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LUIZ ARAUJO JUNIORCPF

Reu

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENTCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ ARAUJO JUNIOR· OAB MA 28128· CPF 607.***.***-07

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA NONATO· OAB MA 20371· CPF 040.***.***-37

Reu:

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT· OAB MA 18617· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: PATRICK BARBOSA MORAIS Advogado do(a) REU: JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT - MA18617 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJMA, pratico o presente ATO ORDINATÓRIO: De ORDEM, da MM. Juiza de Direito, Dra. BRUNA FE... (05/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LUIZ ARAUJO JUNIORCPF

Reu

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENTCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ ARAUJO JUNIOR· OAB MA 28128· CPF 607.***.***-07

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA NONATO· OAB MA 20371· CPF 040.***.***-37

Reu:

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT· OAB MA 18617· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TONY PAULINO BARBOSACPF

TONY PAULINO BARBOSA

ELOISA CECILIA KONOSKI ATAYDECPF

Advogados

Reu:

BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE SOUSA· OAB MT 26638· CPF 056.***.***-57

Reu:

ODACIR JOSE DIAS CAVALHEIRO· OAB MT 21159· CPF 681.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/10/2025)

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