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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LOPES DA SILVACPF

Reu

HOMERO PIRES DIACóPULOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA LOPES DOMINATO· OAB SP 284304

Autor:

CARLOS MAGNO BAGORDAKIS DA ROCHA· OAB MS 15392

Autor:

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA· OAB MS 12045

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DIREITO AMBIENTALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELOISIO RODRIGUESCPF

M. BALLATORECNPJ

Advogados

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 13130· CPF 849.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contra o Meio AmbientePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

M. BALLATORECNPJ

MARIO MARCIO RODRIGUES BALLATORECPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/04/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 24.075,23

Autor

CLEYTON BAEVE DE SOUZACPF

Reu

OSWALDO DIáCOPULOSCPF

ELOISIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Reu:

THIAGO VARGAS GUSMAO· OAB MS 17816· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em data (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

Reu

OSWALDO DIáCOPULOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 4.167,52

Autor

ELOISIO DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Autor:

VANESSA DAVID SANTOS· OAB BA 25237· CPF 803.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Eloisio Dos Santos Advogado: Vanessa David Santos (OAB:BA25237) Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0012251-43.2010.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ELOISIO DOS SANTOS Advogado(s): VANESSA DAVI... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTSPrescriçãoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 4.167,52

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

ELOISIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERREIRA MANZINI NETO· OAB BA 38190· CPF 810.***.***-00

Reu:

VANESSA DAVID SANTOS

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTSApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (28/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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