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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

COMERCIAL ELOI CHAVES LTDACNPJ

Reu

RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIACPF

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 011232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860441/RN (2025/0051696-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA ADVOGADO: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN011232 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

COMERCIAL ELOI CHAVES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 011232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 279295/2026 - (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

COMERCIAL ELOI CHAVES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 011232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (18/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 011232· CPF 076.***.***-05

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 011232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2860441/RN (2025/0051696-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA ADVOGADO: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN011232 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA da decisão em que conheci parcialmente de seu recurso especial e, nessa extensão, a ele neguei provimento (fls. 1.020/1.024). A parte agravante insiste em afirmar que as bonificaçõe... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 2.548,69

Autor

COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA.CNPJ

Reu

RSS SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 930,76

Autor

COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA.CNPJ

Reu

DAMBOS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Outros

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

RUTIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 12467· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 8.140,00

Autor

COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA.CNPJ

Reu

PIAZZA COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RUTIA LOPES DE QUEIROS em 17/07/2024 23:59. (18/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 1.039,60

Autor

COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MOREIRA FERREIRA 03157889419CNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Autor:

RUTIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 12467· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 1.679,84

Autor

COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA.CNPJ

Reu

DANIELE DE SOUSA REBOUCAS - MECNPJ

Outros

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

RUTIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 12467· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 1.657,63

Autor

COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA.CNPJ

Reu

IGOR CRASSOS PINHEIRO DA SILVA 08262797400CNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Autor:

RUTIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 12467· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 6.566,87

Autor

COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA.CNPJ

Reu

VARELLA BARCA EVENTOS E RECEPCOES LTDACNPJ

Outros

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

RUTIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 12467· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 1.281,26

Autor

COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA.CNPJ

Reu

SALI ARAUJO DANTAS 78516021491CNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Autor:

RUTIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 12467· CPF 876.***.***-49

Reu:

JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO· OAB RN 6069· CPF 878.***.***-68

Reu:

MAURILIO CAVALHEIRO NETO· OAB RN 1015· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de SALI ARAUJO DANTAS 78516021491 em 06/11/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 1.409,37

Autor

COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA.CNPJ

Reu

H S D DE OLIVEIRA OPTICAL - MECNPJ

Outros

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

RUTIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 12467· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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