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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ZELY FERNANDES DO CARMOCPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUILHERME ROSA OLIVEIRACPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO CARVALHO COSTA JUNIOR· OAB RJ 239021· CPF 134.***.***-50

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEDA MARIA DAS DORES FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 166774· CPF 119.***.***-19

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 238825· CPF 144.***.***-31

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Reu:

MARIANA GALVAO SIMOES· OAB RJ 164657· CPF 113.***.***-30

Outros

JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 83795· CPF 011.***.***-80

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB SP 414302

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ENGELKE BORGES· OAB RJ 137553· CPF 092.***.***-09

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEILA SIGILIAO FERREIRACPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

NEILA SIGILIAO FERREIRA· OAB RJ 221869· CPF 024.***.***-32

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

C.A.C. DE SOUZA SERVICOS DE PUBLICIDADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Autos no Prazo (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 7.122,67

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

PRIME M.M. EXPRESS COMERCIO DE PIZZAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

MALIBU EXCLUSIVE ACADEMIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS BARBOSA DE MELLO 22665327821CNPJ

ANDRE LUIZ BARBOSA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/04/2026)

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