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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONASCNPJ

ELOY DA FONSECA NETOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANY PEREIRA DAS CHAGAS· OAB PE 43942· CPF 097.***.***-89

Autor:

ELOY DA FONSECA NETO· OAB RJ 178157· CPF 054.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

BARBARA PASSOS DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 415253· CPF 390.***.***-90

Reu:

GUILHERME FARIAS MENDES· OAB SP 355626· CPF 095.***.***-95

Reu:

CAROLINA NOCCHI GUERRA· OAB RS 127021· CPF 008.***.***-58

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MERCEDES DE OLIVEIRA SAUDADESCPF

WANDA DAS NEVES DE ATHAYDE RODRIGUES

JOEL SAUDADESCPF

MARCILENE OLIVEIRA SAUDADESCPF

ZILANDA DE OLIVEIRA SAUDADES CARNEIROCPF

+ 3 outros

Reu

MERCEDES DE OLIVEIRA SAUDADESCPF

WANDA DAS NEVES DE ATHAYDE RODRIGUES

IDELCIRA NEVES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO CEZAR NEVES DE OLIVEIRACPF

EDSON DAS NEVES DE ATHAYDE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELOY DA FONSECA NETO· OAB RJ 178157· CPF 054.***.***-43

Reu:

JOAQUIM OLIDIO RODRIGUES· OAB RJ 69293· CPF 523.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESPOLIO DE PAULO DE ASSUMCAO REP/P/S/INV PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADES

Outros

ELOY DA FONSECA NETO· OAB RJ 178157· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 92.538,47

Autor

MARCOLINA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADE

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO EBNER JUNIOR· OAB RJ 156601· CPF 091.***.***-63

Autor:

BRUNA BORGES QUEIROZ· OAB RJ 232575· CPF 131.***.***-99

Reu:

ELOY DA FONSECA NETO· OAB RJ 178157· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Redistribuição (08/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 22.326,68

Autor

JOAO PEDRO LACERDA MARTINSCPF

ARTHUR GRAFANASSI TRANJAN DE OLIVEIRACPF

Reu

BARRA 421 BAR E BOATE EIRELI - EPPCNPJ

INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

ELOY DA FONSECA NETO· OAB RJ 178157· CPF 054.***.***-43

Reu:

JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB RJ 128921· CPF 069.***.***-77

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 289528· CPF 336.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 3.501.700,00

Autor

WILLIAN DE OLIVEIRA MARQUES SAUDADESCPF

WESLEY POUBEL DE SOUZA SAUDADESCPF

JOEL SAUDADESCPF

RUTE SAUDADES MELO DA SILVACPF

MARCILENE OLIVEIRA SAUDADESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

ELOY DA FONSECA NETO· OAB RJ 178157· CPF 054.***.***-43

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 131907· CPF 055.***.***-40

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

ANDREZA FERNANDES VALINOTE· OAB RJ 180183· CPF 129.***.***-73

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 233 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 3.501.700,00

Autor

MARTA SAUDADES DA COSTACPF

ZILANDA DE OLIVEIRA SAUDADES CARNEIROCPF

JOEL SAUDADESCPF

WILLIAN DE OLIVEIRA MARQUES SAUDADESCPF

MARCILENE OLIVEIRA SAUDADESCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ELOY DA FONSECA NETO· OAB RJ 178157· CPF 054.***.***-43

Reu:

ANDREZA FERNANDES VALINOTE· OAB RJ 180183· CPF 129.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRA BOITEUX em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADESCPF

Reu

MARCOS RICARDO GOMESCPF

Outros

LUCILENE MARIA RUDOLFO· OAB RJ 167776· CPF 647.***.***-25

ELOY DA FONSECA NETO· OAB RJ 178157· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 68.400,00

Autor

ISABEL PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADESCPF

Advogados

Autor:

LORENA SCHMIDBAUER PENNA· OAB RJ 222491· CPF 137.***.***-09

Autor:

SALVADOR ESPERANCA NETO· OAB RJ 51243· CPF 831.***.***-53

Autor:

JOAO GUILHERME ITABORAI PECANHA· OAB RJ 234101· CPF 140.***.***-88

Reu:

ELOY DA FONSECA NETO· OAB RJ 178157· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ISABEL PEREIRA TEIXEIRA ADVOGADO: JOAO GUILHERME ITABORAI PEÇANHA OAB/RJ-234101 ADVOGADO: SALVADOR ESPERANCA NETO OAB/RJ-051243 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0938159-76.2023.8.19.0001 Recorrente: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADES Recorrido: ISABEL PEREIRA TEIXEIRA DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0938... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL PEREIRA TEIXEIRA

Reu

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADES

Último movimento: Remessa (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARTA SAUDADES DA COSTACPF

Reu

RENAN BANDEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ELOY DA FONSECA NETO· OAB RJ 178157· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADESCPF

Reu

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOY DA FONSECA NETO· OAB RJ 178157· CPF 054.***.***-43

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

NATASHA GONCALVES TRISTAO BALDAN· CPF 124.***.***-00

Reu:

GUILHERME NOGUEIRA TRISTAO BALDAN· OAB RJ 160976· CPF 108.***.***-52

Reu:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Reu:

ORLANDO JOSE TEIXEIRA JUNIOR· OAB RJ 200114· CPF 091.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (17/06/2026)

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