Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 11.807,26

Autor

MANUEL ELOY RODRIGUES SABOYACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEMCNPJ

Advogados

Autor:

ILMA MARIA DA SILVA BESSA· OAB CE 30443· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197899126 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 4.213,00

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOCNPJ

Reu

ELOY JUNIOR PITZ & CIA LTDACNPJ

ELOY JUNIOR PITZCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MARSCHALK· OAB PR 090699· CPF 103.***.***-80

Autor:

JULIANA HOCHSTEIN· OAB SC 022364· CPF 222.***.***-50

Reu:

MARCOS CESAR DOMINGOS· OAB SC 052368· CPF 090.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301805-51.2016.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 307, 313, 316, 319, 330 (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal